Projetos e propostas

Requer Voto de Louvor em homenagem ao General de Exército, Comandante Luiz Gonzaga Viana Filho, que assumiu recentemente o Comando Militar da Amazônia (CMA).

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Solicita retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 3681/2025, que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, acerca da denúncia de exploração sexual de menores apresentada pelo influenciador Felca, na rede YouTube.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Victor Bicca Neto, profissional exemplar que dedicou sua carreira à construção de um Brasil mais sustentável e ambientalmente responsável, destacando-se como uma das principais lideranças na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, na pessoa de seu Comandante-Geral, pelos serviços excepcionais prestados durante o combate ao incêndio de grandes proporções que atingiu as fábricas Effa Motors e Valfilm da Amazônia, no Distrito Industrial II, zona leste de Manaus.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Coronel Mário Aníbal Gomes da Costa Junior, Presidente da Cruz Vermelha Brasileira - Filial Amazonas.

Requer Voto de Louvor, em homenagem a Associação PanAmazônia, que celebra neste ano de 2025 seus quinze anos de uma trajetória marcada pela dedicação incansável ao desenvolvimento da região amazônica.

Requer o apensamento dos Projetos de Lei 759 de 2023; 1465 de 2024; 2775 de 2024; 1290 de 2025; e 2688 de 2025, ao Projeto de Lei nº 2338/2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a distorção de R$ 4,3 bilhões nas contas do Ministério identificadas pela CGU.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação 3924/2025.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a eliminação do teto de financiamento no âmbito do Fies.

Requer o registro nos anais da Câmara dos Deputados de VOTO DE PESAR em memória de Giovana Ribeiro da Silva e Maria Carolina.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer Voto de Louvor em homenagem aos Policiais Militares da Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Amazonas, pela histórica operação realizada no dia 2 de junho de 2025 que resultou na maior apreensão de drogas do estado.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 36 de 2025 e apensados para análise de mérito nas Comissões de Desenvolvimento Econômico – CDE e de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.

Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 1937/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.

Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 2008/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Comando Militar da Amazônia e às Forças Armadas Brasileiras, pelas Operações de Assistência Social e Cidadania, às Comunidades Isoladas da Amazônia.

Requer Voto de Louvor em homenagem aos Peacekeepers Brasileiros, no Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações Unidas.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1.615/2015, que Altera a redação do art. 16 da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, de forma a excluir a responsabilidade solidária do consulente quanto aos danos materiais e morais causados ao cadastrado.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico internacional de crianças e adolescentes.

Requer Voto de Louvor em homenagem jovem brasileiro Manoel José Nunes Neto, pela conquista do Prêmio Jovem da Água de Estocolmo de 2024.

Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos de Clara Ganapol Salim, conhecida artisticamente como Kira Salim, brasileira de 34 anos que perdeu sua vida de forma trágica no terrível ataque ocorrido em Vancouver, Canadá.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao jovem Benjamin Noah, de apenas 9 anos, por seu extraordinário ato de coragem e presença de espírito que salvou a vida de sua irmã de 1 ano.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer aditamento ao Requerimento nº 38/2025 – CE, para inclusão de convidado em audiência pública.

Requer Voto de Louvor em homenagem Dr. Leandro Brandão Guimarães, otorrinolaringologista ganhador do prêmio WEmbrace Awards 2025, na categoria Sfera The World, em março deste ano na Itália.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica, comemorado mundialmente no dia 20 de maio.

Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.

Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a recente decisão de barrar a divulgação dos dados de alfabetização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes ao 2º ano do ensino fundamental.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao casal Vanderlei Bastos da Penha e Vera Lúcia Oliveira da Penha, como empreendedores na região Norte, transformando desafios logísticos em diferenciais competitivos e contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia.

Requer Moção de Louvor em favor do professor Ary Barbosa pelo seu trabalho com a educação de jovens, desenvolvendo projetos voltados para a preservação do meio ambiente e o combate às desigualdades sociais.

Requer Voto de Louvor em homenagem a trajetória excepcional do Dr. Alberto Simonetti, carinhosamente conhecido como Beto Simonetti. O documento ressalta o feito histórico de ser o primeiro presidente da OAB reeleito após a redemocratização, sua representatividade amazônica no cenário jurídico.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro.

Requer Voto de Louvor para o Centro Especializado em Prevenção do Câncer do Colo Uterino (Cepcolu) e sua importância vital para as mulheres do Amazonas.