Projetos e propostas
Sugere ao Exmo. Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, o estabelecimento de políticas públicas eficazes na capacitação de jovens, a fim de inseri-los no mercado de trabalho.
Apresentada em 17/12/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a promoção de campanhas como o “Dezembro Laranja”, que propiciem a conscientização e incentivam consultas regulares ao dermatologista, como prevenção ao câncer de pele.
Apresentada em 17/12/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a priorização na implementação de políticas públicas que reforcem a segurança e a proteção dos policiais em serviço.
Apresentada em 17/12/2024 · Aguardando RespostaSugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, o estabelecimento de critérios para vedar concessão de subsídios, incentivos fiscais e financiamentos públicos, para pessoas físicas ou jurídicas, que tenham submetido trabalhador a condições análogas à de escravo.
Apresentada em 11/12/2024 · Aguardando RespostaSugere ao excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a criação do Registro Nacional das ONGs Amazônicas - RONA.
Apresentada em 09/12/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, por intermédio do Diretor da ANAC, Senhor Tiago Souza Pereira, que estabeleça critérios e recomendações de segurança, eliminando o risco de colisão entre aeronaves e a fauna.
Apresentada em 09/12/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a inclusão da vacina contra Meningite B no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Apresentada em 09/12/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Procurador-Geral da República, Senhor Paulo Gonet, a investigação da venda da Reserva Mineral de Presidente Figueiredo, no Amazonas, pela China.
Apresentada em 03/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Sugere a criação do Registro Nacional das ONGs Amazônicas (RONA).
Apresentada em 02/12/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, ampliação na divulgação de campanha sobre a vacina contra o sarampo.
Apresentada em 26/11/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, uma divulgação mais efetiva em instituições financeiras, sobre fraudes envolvendo promessas de pagamento de “14º salário” ou “folha extra de 13º salário” aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.
Apresentada em 26/11/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, por meio do DNIT, a solicitação ao IBAMA, da licença de instalação para o trecho do meio da BR-319.
Apresentada em 19/11/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, supervisionar as transferências do programa Guardião da Floresta, que se encontram em atraso há 20 meses, além de sugerir o aumento no valor do repasse, a fim de beneficiar famílias que vivem em Unidades de Conservação.
Apresentada em 19/11/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Excelentíssima Ministra do Meio e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, incentivos para que os 5.570 municípios brasileiros, sigam o exemplo dos 23 que adotaram planos de ação climática.
Apresentada em 19/11/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Ministro de Estado das Cidades, Senhor Jader Barbalho, que amplie esforços na fiscalização e apoio aos estados na elaboração de seus respectivos planos de prevenção a desastres.
Apresentada em 18/11/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a criação de um mutirão em atenção à saúde mental de pessoas em “situação de extrema pobreza” com ampla divulgação nos meios de comunicação.
Apresentada em 18/11/2024 · Aguardando RespostaSugere ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, a elaboração de uma plataforma de inclusão produtiva, que tem a missão de criar projetos para ajudar as pessoas a conseguir trabalhar ou empreender.
Apresentada em 13/11/2024 · Aguardando RespostaSugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, campanha de incentivo a vacinação contra a Coqueluche no Brasil, principalmente em crianças de até 6 anos.
Apresentada em 13/11/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, mutirão para obtenção do registro de nascimento de crianças indígenas dentro das aldeias.
Apresentada em 12/11/2024 · Aguardando RespostaSugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a criação de uma plataforma de ensino, a fim de conectar jovens de todas regiões do Brasil ao mercado de trabalho e oferecer uma série de cursos nas modalidades presencial e online.
Apresentada em 12/11/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a permanência do Programa Calha Norte no Ministério da Defesa.
Apresentada em 04/11/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, uma campanha de divulgação mais efetiva, a fim de que as famílias de baixa renda do Amazonas fiquem atentas ao prazo para substituição da parabólica tradicional, pela nova parabólica digital.
Apresentada em 04/11/2024 · Aguardando RespostaSugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a ampliação de campanhas de conscientização e contra o preconceito para diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Apresentada em 04/11/2024 · Aguardando RespostaSugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a inserção de educação indígena no ensino superior, além de campanhas de incentivo a inclusão e acolhimento de indígenas nas universidades do Brasil.
Apresentada em 30/10/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação, um estudo para implantação de políticas públicas voltadas para “Programas de locação social no Brasil”.
Apresentada em 30/10/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a promoção de campanhas de alerta a estudantes de todo país, sobre o perigo de interações com chatbots de inteligência artificial.
Apresentada em 30/10/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a proibição de uso de celulares em todas as escolas do Brasil, no período de ministração das aulas, que não tenha intencionalidade pedagógica.
Apresentada em 30/10/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a inclusão no SUS do tratamento para câncer de mama metastático, desenvolvido pela AstraZeneca, para pacientes que já realizaram tratamento, ou estão realizando, e cujos exames indicam uma progressão do tumor.
Apresentada em 30/10/2024 · Aguardando RespostaSugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, distribuição imediata de água potável para comunidades no interior do Amazonas que sofrem contra a seca.
Apresentada em 30/10/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, a promoção da alfabetização e letramento digital para a pessoa idosa.
Apresentada em 23/10/2024 · Aguardando RespostaSugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, campanha de divulgação, a fim de alertar a população sobre o golpe denominado “Vale Gás”.
Apresentada em 16/10/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere à excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, foco em ações reais que garantam oportunidades dentro das aldeias indígenas.
Apresentada em 16/10/2024 · Aguardando RespostaSugere à Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a realização de testes genéticos para diagnóstico de predisposição ao câncer em mulheres pelo Sistema Único de Saúde.
Apresentada em 16/10/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, a suspensão da portaria publicada em 8 de março, que cancelou R$ 213 milhões do orçamento de sete agências reguladoras.
Apresentada em 10/10/2024 · Aguardando RespostaSugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a ampliação de campanhas de conscientização e importância dos exames de rotina para diagnóstico precoce do câncer.
Apresentada em 09/10/2024 · Aguardando RespostaSugere à Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, ações coordenadas entre o governo e as organizações de saúde, a fim de expandir e otimizar os serviços de transplante de córnea no Brasil.
Apresentada em 08/10/2024 · Aguardando RespostaSugere à Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, promoção de campanhas para a adoção de medidas preventivas a demência e o Alzheimer, em alusão ao mês da pessoa idosa.
Apresentada em 08/10/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a expansão dos centros de atendimentos com fornecimento de terapias de estimulação cognitiva, social e afetiva para pessoas que sofrem de demência.
Apresentada em 02/10/2024 · Aguardando RespostaSugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, uma revisão séria do papel das Organizações não Governamentais no Brasil.
Apresentada em 02/10/2024 · Aguardando RespostaSugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, que os portadores de doenças graves ou incapacitantes, possam incluir seu problema de saúde, na nova Carteira de Identificação Nacional – CNI, em todo Brasil.
Apresentada em 01/10/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, o fortalecimento da infraestrutura hospitalar e a capacitação contínua das equipes de emergência, para lidar com o volume crescente e a complexidade dos casos das doenças do coração.
Apresentada em 01/10/2024 · Aguardando RespostaSugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, adoção de medidas urgentes que coíbam a violência contra profissionais de saúde, dentro das unidades de atendimento.
Apresentada em 25/09/2024 · Aguardando RespostaSugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, adoção de medidas urgentes que coíbam a violência contra profissionais de saúde, dentro das unidades de atendimento.
Apresentada em 25/09/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, a promoção de uma ação sobre saúde mental no ambiente público.
Apresentada em 24/09/2024 · Aguardando RespostaSugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, campanha de divulgação e alerta para a importância do ultrassom morfológico nos três primeiros meses de gestação.
Apresentada em 24/09/2024 · Aguardando RespostaSugere ao Excelentíssimo Ministro do Esporte, Senhor André Fufuca, incentivo a exigência de avaliação médica para matrícula em academia, a fim de evitar problemas de saúde e em casos mais graves óbito.
Apresentada em 18/09/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, incentivo a exigência de avaliação médica para matrícula em academia, a fim de evitar problemas de saúde e em casos mais graves óbito.
Apresentada em 18/09/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a criação e desenvolvimento de programas voltados à saúde mental dos médicos no Brasil.
Apresentada em 10/09/2024 · Aguardando RespostaSugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, a perfuração de poços semi-artesianos, a fim de auxiliar na crise que se instala na zona rural do Amazonas, devido à severa seca e baixa dos rios.
Apresentada em 09/09/2024 · Aguardando RespostaSugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, a perfuração de poços semi-artesianos, a fim de auxiliar na crise que se instala na zona rural do Amazonas, devido à severa seca e baixa dos rios.
Apresentada em 09/09/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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