Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor em favor de Estudantes amazonenses que conquistaram medalhas na Olimpíada Internacional de Matemática, na Tailândia.

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros.

Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer Voto de Louvor em homenagem aos integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Município de Urucurituba, Estado do Amazonas, Secretário Josias Pereira, Capitão Berdson, 1º Sargento Andrade, Soldado Genner, GCM Ananda e GCM Francivan, extensivo aos demais envolvidos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Sra. Rafaela Pereira e de seu filho Patrick, vítimas do incêndio em Manaus, onde mãe e filho morreram e sete casas foram destruídas.

Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, que “acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais”.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na Ordem do Dia.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, § 3º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja registrada nos Anais desta Casa, Moção de Pesar pelo falecimento do radialista e Ex-apresentador do Boi Caprichoso, Francivaldo Franco Costa.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer Voto de Louvor em homenagem aos brasileiros, Larissa Midori, Lucas Praça, Filipe Ya Hu, Luca Pimenta e Arthur Gurjão que ganharam quatro medalhas de ouro e uma de bronze, na 16ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA).

Requer Voto de Louvor em homenagem aos atletas amazonenses, pela conquista das treze medalhas nos Jogos da Juventude.

Requer seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos a respeito da proposta do Governo sobre o fim do saque aniversário do FGTS.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer Voto de Louvor em homenagem a fisiculturista amazonense Carol Alves, por garantir o primeiro lugar na categoria Women’s Physique no Romania Muscle Fest Pro.

Requer Voto de Louvor em homenagem a Moto Honda da Amazônia, pelo alcance da marca de 30 milhões de motocicletas produzidas no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer Voto de Louvor em homenagem a bailarina amazonense Maria Júlia Casanova Lopes, pela conquista da vaga na renomada Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Chefe do Núcleo de Polícia Aeroportuária no Aeroporto Internacional de Manaus, Sr. Júlio César Pereira Queiroz, por completar 28 anos de carreira como Policial Federal.

Requer Voto de Louvor em homenagem a árbitra assistente Anne Kesy Sá, única amazonense a integrar o quadro da FIFA, na Copa Libertadores Feminina 2024.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao aniversário de Eduardo Gonçalves Ribeiro (in memoriam).

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n. 3344/2024.

Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.

Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.724/22, que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária Marco Legal das Stock Options.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Requer Moção de Repúdio pelo desrespeito aos Símbolos Nacionais do nosso país, no ato em que na presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Parlamentares, o Hino Nacional foi cantado em linguagem neutra.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Paratleta de Judô Amazonense, Elielton Lira.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do comunicador e empresário Silvio Santos.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do escritor e dramaturgo amazonense Márcio Souza.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Parintinense Pedro Henrique Nunes, que representou o Amazonas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Atletas Olímpicos Brasileiros.

Requer Voto de Louvor em homenagem à estudante do IFAM de Presidente Figueiredo-AM, Rebeca Gomes.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer Moção de Pesar pelo incêndio em embarcação, que deixou algumas pessoas mortas e outras feridas, no Rio Negro, no estado do Amazonas.

Requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por sua fala a respeito do aumento do imposto sobre herança, deixando em evidência a sanha de tributação por parte do Governo.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Paratleta Amazonense, keven Igor.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação nº 2061/2024.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informações nº 2071/2024.

Requer Voto de Louvor em homenagem ao INMETRO e seu órgão delegado no estado, o IPEM/AM, na pessoa de seu Diretor-Presidente Marcio André, pelo trabalho realizado no Festival Folclórico de Parintins.

Requer Voto de Louvor em homenagem à Coca-Cola, na pessoa da Presidente Luciana Batista e de seu Diretor Victor Bicca, pelo patrocínio ao Festival Folclórico de Parintins e pela criação do movimento de comunicação “Unidos pelo Mundo que Queremos”.

Requer Voto de Louvor em homenagem à Companhia Azul Linhas Aéreas, pelo apoio ao Festival Folclórico de Parintins.

Requer Voto de Louvor para a instituição COLÉGIO MILITAR DE MANAUS – CMM, na pessoa do seu Comandante, Coronel de Material Bélico Alexandre Magno Deveza Pereira e todo Corpo Docente, Diretoria, Funcionários e Familiares, pela indicação ao “Prêmio de Melhores Escolas do Mundo” na categoria Inovação, em Manaus-AM.