Projetos e propostas

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, a perfuração de poços semi-artesianos, a fim de auxiliar na crise que se instala na zona rural do Amazonas, devido à severa seca e baixa dos rios.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a inserção do diagnóstico da AME, no rol de exames realizado nos recém-nascidos, em todos os estados brasileiros.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, maior ênfase em campanhas de prevenção ao suicídio, a fim de alertar a população sobre a extrema importância dos cuidados com a saúde mental.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, uma campanha enfática nos municípios do Amazonas atingidos pela seca, devido à baixa dos rios, sobre potalização da água, a fim de orientar e distribuir hipoclorito de sódio a população afetada.

Sugere ao Poder Executivo que altere a Portaria nº 102, de 20 de setembro de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), restabelecendo o despacho no Siscomex pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.

Sugere a Exma. Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, uma divulgação mais efetiva sobre a conscientização da problemática que é a violência contra a mulher no Brasil, e em especial no Amazonas, além de difundir os órgãos de combate e suporte para atender essas mulheres.

Sugere a Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, a criação de um gabinete de crise para monitorar a situação das queimadas que se alastram pelo Brasil.

Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camila Santana, a aplicação da Robótica nas escolas de todo o Brasil, como proposta interdisciplinar na educação básica, a fim de facilitar o processo ensino-aprendizagem.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, uma divulgação mais efetiva sobre a conscientização da problemática que é a violência contra a mulher no Brasil, e em especial no Amazonas, além de difundir os órgãos de combate e suporte para atender essas mulheres.

Sugere ao Exmo. Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, a construção de Porto Fluvial no Município de Manacapuru-AM.

Sugere a Exma. Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, incentivos para a adoção do projeto “cinema popular” nos municípios brasileiros.

Sugere ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, que viabilize o alfandegamento no Porto de Tabatinga, no estado do Amazonas.

Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, que viabilize o alfandegamento no Porto de Tabatinga, no estado do Amazonas.

Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, promoção de campanhas de divulgação e de vacinação contra a coqueluche, a fim de ressaltar a importância contínua da vacinação e da vigilância epidemiológica, de proteger a população e de prevenir futuros surtos.

Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, o compromisso de informar a sociedade sobre o significado das cores da bengala longa e os direitos das pessoas com deficiência visual.

Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

Sugere à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, a nomeação do Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Gomes, na Portaria Nº 102, de 20 de Setembro de 2022.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, esforços no aumento da malha aérea nacional, principalmente na região Norte do país.

Sugere à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, adoção de medidas preventivas para garantir uma cooperação internacional respeitosa e mutuamente benéfica, evitando a imposição de regras externas que podem comprometer a soberania do Brasil sobre suas políticas ambientais.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, e ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a investigação dos preços abusivos da gasolina nos postos de Manaus.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, agilidade na implantação do Prontuário Eletrônico único para as redes pública e privada de saúde.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, reduzir eventuais impactos negativos, recomendando ampliar e flexibilizar os incentivos do IPI; promover a sustentabilidade e o uso de recursos locais; criar fundos de investimento regional e melhorar infraestrutura; investir em educação e capacitação alinhadas às necessidades industriais; e realizar monitoramento contínuo e revisar periodicamente as políticas.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, o fortalecimento de nossas alianças internacionais com democracias que compartilhem nossos valores e investimento em infraestrutura e segurança para proteção de nossa Amazônia.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a promoção de campanha informativa e de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço no Amazonas.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Planejamento e Orçamento, a fim de anular os cortes de R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias, pelos danosos impactos para população.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia a fim de resguardar os consumidores do aumento de tarifas de energia.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, o aumento de investimento na estrutura de transportes no país e a ampliação de concessões e parcerias público-privadas como forma de melhorar a infraestrutura no Brasil.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, que se aplique aumento do crédito do PIS e COFINS EM 1% (um por cento), com o propósito de amenizar os prejuízo e impactos no fluxo de caixa das empresas do Polo Industrial de Manaus.

Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, promoção da campanha “Julho Amarelo” no Amazonas, a fim de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.

Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, promoção de uma campanha de conscientização e distribuição de protetor solar, voltada para a prevenção do câncer de pele tipo melanoma.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, adoção imediata de um plano de contingência contra a severa estiagem prevista para este ano no Estado do Amazonas por meio da distribuição antecipada de medicamentos e insumos hospitalares.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, a implementação de cursos que promovam o desenvolvimento criativo de crianças e adolescentes nas escolas de todo o Brasil.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, esforços para a criação e desenvolvimento do Samu Fluvial no Amazonas.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, que se aplique na mineração do potássio em Autazes, no Amazonas, fertilizante de grande importância ao agro brasileiro, o mesmo modelo existente no Canadá, onde a mina fica em terra indígena e seus habitantes são beneficiados com pagamento de royalties.

Sugere a Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, promoção de Campanha Nacional contra o homicídio de mulheres, garantindo que tenham acesso a serviços de apoio, abrigos seguros, assistência jurídica e psicológica.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Rui Costa, que promova as devidas articulações para a inclusão do rol de sob a circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas - SPRF/AM, que apresentam dificuldade de fixação do efetivo, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, fiscalização rigorosa na utilização do financiamento de R$ 3 bilhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para alcançar a meta de 90% de esgoto tratado em Manaus, a fim de garantir que os recursos sejam usados de maneira eficiente e que os resultados prometidos sejam alcançados.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Senhor Marcio França, campanha a nível nacional com a finalidade de reduzir a inadimplência dos MEIs (microempreendedores individuais)

Sugere à Exma. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a criação de um grupo de trabalho permanente, para acompanhamento dos indígenas Yanomami.

Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, que implemente medidas eficazes para enfrentamento da crise hídrica na Amazônia.

Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, apoio na implantação de clínicas-escola do autista em âmbito nacional.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, apoio na implantação de clínicas-escola do autista em âmbito nacional.

Sugere a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a adoção de medidas para os graves riscos de derramamento de óleo na Bacia da Foz do Amazonas.

Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, contemplar o Grupo ASEZ com a Ordem Nacional do Mérito.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministro de Estado da Agricultura, sobre subsidiar o arroz do Rio Grande do Sul, em detrimento a importação da China.

Sugere ao Exmo. Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, monitoramento tanto na venda de ingressos, quanto nas vendas de passagens fluviais e aéreas para o Festival Folclórico de Parintins, a fim de averiguar se os preços praticados estão acima de valores razoáveis.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, o aumento do número de profissionais de psicologia dentro das escolas do Brasil.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com a Ministra de Estado da Saúde, na aplicação de recursos diretos do Governo Federal para aquisição de antibióticos, insumos e equipamentos de proteção individual, a fim de minimizar danos de doenças respiratórias às famílias vulneráveis e ou de baixa renda, no estado do Amazonas.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, revisar e avaliar a legislação, as políticas e os planos de proteção à criança e adolescente e de combate ao tráfico de pessoas em nível nacional, estadual e municipal à luz das emergentes evidências sobre a ESCCA.