Projetos e propostas

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da suspensão temporária da estratégia de vacinação com a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o aumento da inadimplência e das dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias brasileiras.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, informações sobre a suspensão de operações do Exército Brasileiro nas regiões de fronteira da Amazônia em razão do contingenciamento de R$ 4,3 bilhões no orçamento do Ministério da Defesa, com impacto direto no combate ao tráfico de drogas, contrabando e crime organizado, e dos riscos à segurança nacional decorrentes do vácuo de presença estatal nas divisas com Venezuela, Colômbia e Peru.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações sobre os conflitos agrários no Estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a vacina Pneumo 20.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, informações sobre os R$ 3,9 milhões em multas, o histórico de irregularidades da “Águas de Manaus” e a gravidade da situação para os mais de dois milhões de habitantes de Manaus, só nos primeiros cinco meses de 2026.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o processo de criação da unidade de conservação sobre a Comunidade Mirari, no município de Humaitá, Estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações sobre os R$ 3,9 milhões em multas, o histórico de irregularidades da “Águas de Manaus” e a gravidade da situação para os mais de dois milhões de habitantes de Manaus, só nos primeiros cinco meses de 2026.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, informações sobre o Programa Sentinela, uma licitação estimada em cerca de R$ 2 bilhões que prevê a instalação de mais de 200 mil câmeras de segurança em todo o estado.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, informações sobre o Programa Sentinela, uma licitação estimada em cerca de R$ 2 bilhões, que prevê a instalação de mais de 200 mil câmeras de segurança em todo o estado.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César Lima e Silva, informações sobre o Programa Sentinela, uma licitação estimada em cerca de R$ 2 bilhões que prevê a instalação de mais de 200 mil câmeras de segurança em todo o estado.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o recolhimento voluntário de um lote da Água Mineral Crystal 500 ml sem gás, após a identificação da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostras do produto.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações sobre o lixão a céu aberto no Ramal do Creuza, em Iranduba /AM.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre a transferência do Projeto Natureza (fábrica de celulose) para o Paraguai.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as consequências da explosão dos cigarros eletrônicos, entre os adolescentes no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre a alteração do Plano Diretor da cidade de Manaus, que abrirá novas zonas destinadas à instalação de indústrias no Polo Industrial.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre a empresa chinesa Muyuan Foods, e a instalação de sua primeira unidade fora da Ásia.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, informações sobre a empresa chinesa Muyuan Foods, e a instalação de sua primeira unidade fora da Ásia.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a ampliação do acesso à proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para bebês prematuros.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos informações sobre a possível redução operacional dos voos regulares na rota Manaus–Tefé, no Estado do Amazonas, bem como sobre as medidas adotadas para preservação da malha aérea regional amazônica.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca dos impactos econômicos da atuação do crime organizado sobre a indústria nacional, especialmente quanto aos prejuízos causados à logística, à produção e à segurança das cadeias produtivas brasileiras.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos informações sobre a redução de aproximadamente 40% das ações de fiscalização do setor aéreo nacional após bloqueios orçamentários promovidos pelo Governo Federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o aumento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Amazonas, conforme dados divulgados em levantamento recente.

Requer do Ministro de Estado da Defesa informações acerca das ações de assistência humanitária, transporte de insumos e atendimento médico promovido pela Marinha do Brasil em comunidades amazônicas afetadas pela seca severa.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito do sigilo de 100 anos, sobre visitantes do Empresário Daniel Vorcaro na prisão.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a fiscalização, controle e validação de registros profissionais de médicos em unidades de saúde públicas e privadas, diante das graves denúncias envolvendo falsos médicos atuando em hospital particular no Estado de São Paulo.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a a nova edição da Caderneta Brasileira da Gestante, especialmente quanto à adoção de terminologias, diretrizes de conteúdo, protocolos técnicos e fundamentos normativos utilizados pelo Ministério da Saúde.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca dos dados apresentados no Atlas da Violência 2026, especialmente sobre a concentração de municípios entre os mais violentos do país, as políticas públicas de enfrentamento à criminalidade violenta e os resultados efetivos das ações federais de segurança pública.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, informações a respeito do posicionamento do Brasil como o segundo país com pior qualidade de asfalto do mundo

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca do conteúdo, critérios técnicos e processo de elaboração da nova Caderneta Brasileira da Gestante, lançada em maio de 2026.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações a respeito dos 16 municípios amazonenses em emergência sanitária, em razão da cheia dos rios.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações a respeito do estudo que revelou que apenas 4% dos conteúdos distribuídos na rede pública de ensino, possuem base científica comprovada e indicação de fonte

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações a respeito da força-tarefa voltada a antecipar os efeitos do fenômeno climático El Niño, a fim de evitar colapsos no fornecimento de energia elétrica nos municípios do interior do estado.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, informações a respeito do sigilo de 100 anos, sobre visitantes do Empresário Daniel Vorcaro na prisão.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca da destinação, execução, critérios técnicos e resultados esperados dos recursos anunciados para o combate às facções criminosas na Amazônia Legal.

Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das medidas de segurança, prevenção a fraudes digitais, proteção de dados pessoais e uso indevido de contas vinculadas à plataforma Gov.br.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, informações a respeito das notificações oficiais via WhatsApp, sobre a necessidade de regularização de prova de vida junto ao INSS.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o recolhimento do lote Y020844 do Keytruda — um dos principais imunossupressores oncológicos utilizados no país.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre o aumento em até 20% do valor das passagens, no Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, informações sobre os 83 mil casos de estupro e estupro de vulnerável em 2025 — 227 vítimas por dia, nove por hora, uma a cada seis minutos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre os 83 mil casos de estupro e estupro de vulnerável em 2025 — 227 vítimas por dia, nove por hora, uma a cada seis minutos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as edições simultâneas da Instrução de Nivelamento de Conhecimento Florestal — a INC Florestal.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a isenção de vistos para cidadãos chineses, publicado no Diário Oficial da União, em maio de 2026

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre a competitividade da Zona Franca de Manaus no novo sistema tributário.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações detalhadas sobre a atual situação orçamentária do Ministério, referentes ao exercício de 2026.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos informações sobre a orientação expedida às companhias aéreas para aceitação da certidão de nascimento digital como documento válido para embarque de crianças e adolescentes em voos domésticos

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária informações sobre as restrições impostas pela União Europeia às importações de carne brasileira, seus impactos econômicos, sanitários e comerciais, bem como as medidas adotadas pelo Governo Federal para proteger o setor produtivo nacional.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional informações sobre medidas de prevenção, mitigação e resposta diante da previsão de nova estiagem severa e risco de ocorrência de “super El Niño” nos municípios do Estado do Amazonas.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos informações sobre medidas de prevenção, mitigação e resposta diante da previsão de nova estiagem severa e risco de ocorrência de “super El Niño” nos municípios do Estado do Amazonas.