Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7752/2010
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4387/2021 (Nº Anterior: PLS 148/2017)
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2345/2023
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4600/2019
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10493/2018
Apresentada em 20/12/2023- Apresentada em 19/12/2023
Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências Internas- RCP 10/2023coautor
Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasSugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a criação imediata de cozinhas comunitárias, bancos de alimentação e transferências de dinheiro, para as famílias com crianças desnutridas, visando o combate à fome da população ribeirinha, no Amazonas.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando RespostaParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/12/2023Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Apresentada em 19/12/2023Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 19/12/2023Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 19/12/2023Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 49/2022
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 49/2022
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 49/2022
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 49/2022
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 49/2022
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 49/2022
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 49/2022
Apresentada em 19/12/2023Reconhece a rodovia BR-319 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional, e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica; e altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 (Sistema Nacional de Viação).
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do cronograma envolvendo a melhoria da infraestrutura em aeroportos e aeródromos nos Municípios do Amazonas, previstos na Lei Orçamentária Anual.
Apresentada em 18/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do cronograma envolvendo a construção do Porto Manaus Moderna, prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Apresentada em 18/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer Moção de Aplauso e Louvor em favor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) por integrar ranking das universidades mais sustentáveis do mundo.
Apresentada em 18/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o tratamento de dependentes químicos no SUS, para diagnosticar e tratar a doença.
Apresentada em 18/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a Reforma Tributária.
Apresentada em 18/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, promova as devidas articulações com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para o imediato encerramento da consulta pública que pretende redefinir o Processo Produtivo Básico (PPB), do setor de plásticos Zona Franca de Manaus (ZFM).
Apresentada em 18/12/2023 · Aguardando RespostaAltera o art. 34 da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para tratar da representação dos pais de alunos nos conselhos de acompanhamento e controle social dos fundos.
Apresentada em 18/12/2023 · Aguardando Parecer- REQ 4291/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apresentada em 14/12/2023 · Arquivada Sugere ao Senhor Renan Filho, Ministro dos Transportes, por intermédio do Senhor Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), celeridade e desburocratização, na liberação dos recursos, para atender à situação de emergência, nos portos dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Tonantins, no Amazonas.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Resposta- Apresentada em 13/12/2023
Requer do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações sobre a implantação do “Plano Ruas Visíveis”.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REC 41/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 2699/2011, que altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
Apresentada em 12/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2023Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito dos meios de incentivo ao turismo frente ao elevado preço das passagens aéreas.
Apresentada em 12/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, que providencie o envio ao Congresso Nacional, o mais rápido possível, um projeto de lei de incentivo e desenvolvimento do transporte aquaviário.
Apresentada em 12/12/2023 · Aguardando RespostaInstitui diretriz para a implantação da Política Pública de Sanitização de Ambientes, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da dívida da Amazonas Energia, na ordem de R$ 7 bilhões, descoberta após a sua privatização, ocorrida em dezembro de 2018.
Apresentada em 12/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 221/2019
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 221/2019
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2012
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 12/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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