Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3299/2021
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3299/2021
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 06/12/2023- REQ 4202/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
Apresentada em 06/12/2023 · Arquivada Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do fim dos cursos 100% à distância no país, segundo declarações do Ministro.
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Senhor Waldez Góes, informações sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024 – 2027.
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Exmo. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waltez Góes, a inclusão do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços – MDIC e da Superintendência da Zona Franca de Manaus, na elaboração do Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024 – 2027.
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando RespostaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 179/2020
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 179/2020
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 221/2019
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 221/2019
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3446/2015
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3446/2015
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2015
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2015
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2021
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2021
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2019
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2019
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2627/2021
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2012
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2627/2021
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2012
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5057/2020
Apresentada em 05/12/2023Requer o aditamento ao REQ nº 73/2023 – CPASF, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.
Apresentada em 05/12/2023 · ArquivadaRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, informações acerca da campanha, em 125 cinemas do Brasil, sobre o glaucoma.
Apresentada em 04/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 4177/2023coautor
Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023.
Apresentada em 04/12/2023 Requer o aditamento ao REQ nº 78/2023 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.
Apresentada em 04/12/2023 · ArquivadaSugere a revogação da Medida Provisória 1185, de 2023.
Apresentada em 04/12/2023 · Aguardando RespostaRequer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da criminalidade e domínio de facções na região da Amazônia Legal e o plano de segurança pública do Ministério.
Apresentada em 04/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 4164/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da queda do muro de Berlim.
Apresentada em 04/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RCP 8/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REC 39/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1803/2023 estabelecendo que a eleição de foro deva guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, bem como que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.
Apresentada em 29/11/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a) Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, esta Indicação, por intermédio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conceder a Indicação de Procedência (IP) – pela qualidade do produto do mel amazônico, consagrado o melhor do Brasil em premiação nacional.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando RespostaSugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, estabelecer um Programa Tributário de Mitigação de Impactos Socioeconômicos, decorrentes de Eventos Climáticos Extremos.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando RespostaInstitui o Programa Tributário de Mitigação dos Impactos Socioeconômicos Decorrentes de Eventos Climáticos Extremos.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando ParecerRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6477/2019
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6477/2019
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 978/2019
Apresentada em 29/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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