Projetos e propostas

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, aplicação de recursos diretos do governo federal para custeio, a fim de apoiar equipes e logísticas, viabilização de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individual a fim de minimizar danos de estiagem no estado do Amazonas com planejamento emergencial.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que no âmbito de sua competência, desenvolva um guia sobre oncologia, para profissionais de saúde

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, celeridade no Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sugere à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva que, no âmbito de suas competências, mantenha esforços para resistir aos entraves no avanço do projeto de mineração de potássio, no Município de Autazes-AM.

Sugere ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira que, no âmbito de suas competências, mantenha esforços para resistir aos entraves no avanço do projeto de mineração de potássio, no Município de Autazes-AM.

Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin que, no âmbito de suas competências, mantenha esforços para resistir aos entraves no avanço do projeto de mineração de potássio, no Município de Autazes-AM.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a criação da Polícia Hidroviária para combater os crimes nos rios da Amazônia.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde, para incluir no planejamento imediato, esforços para ampliar e aprimorar o atendimento à população feminina, sobre a importância do exame de mamografia.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, apelo ao testemunho desesperador de uma das muitas proprietárias rurais desse nosso querido Brasil, que está em desespero frente aos desmandos e percalços encontrados para se ver livre das constantes ameaças proferidas por criminosos travestidos de trabalhadores rurais “sem terra.”

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, que não interrompa e não aplique multas aos caminhões com doações para as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul.

Sugere ao Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino de Oliveira, que estabeleça planejamento e prazos para o melhoramento do turismo, visando impulsionar a geração de emprego e renda em Parintins, no Amazonas.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional Senhor Waldez Gois, providências, como forma de antecipação de ações que minimizem os impactos da estiagem no Amazonas.

Sugere a Exma. Ministra Saúde, Sra. Nísia Trindade, a instalação de redes diagnósticas e de tratamento, que centralizem e organizem a jornada de pacientes com tumores tipo sarcoma, no Amazonas e no Brasil.

Sugere a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, adoção de medidas para recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa. Meta de 12 milhões deve ser cumprida até 2030.

Sugere a Exma. Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, apoio e agilidade no processo de ampliação do rol de municípios - adicional de fronteira, no que se refere a inclusão de municípios sob a circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas - SPRF/AM, que apresentam dificuldade de fixação do efetivo, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Sugere a Exma. Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, que decisões a respeito do teto dos juros do crédito consignado sejam centralizadas no Conselho Monetário Nacional.

Sugere ao Exmo. Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, a instituição de eventos anuais de canoagem e corridas de lanchas, com ampla divulgação nacional e internacional, a fim de incentivar os esportes fluviais no Amazonas.

Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, o retorno do atendimento dos serviços da Receita Federal pelo CAC-Manaus.

Sugere a Exma. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a instalação de Mesa Setorial e Específica, para discutir a reestruturação da carreira dos servidores da Suframa.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, a implantação de programas de saúde bucal nas escolas, com distribuição de kits de higiene.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a implantação de programas de saúde bucal nas escolas, com distribuição de kits de higiene.

Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, campanha de divulgação e distribuição de material informativo aos médicos, referente à endometriose e as causas especificas de cirurgia.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, aumento do prazo da lista de espera do FIES.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, que promova as devidas articulações com o DNIT, para a imediata manutenção no Porto de Codajás, no Amazonas

Sugere a utilização de imagens de satélite no monitoramento de ilícitos ao longo da BR 319.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Gois, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Senhor Wolnei Wollf Barreiros, celeridade e desburocratização, na liberação dos recursos, para população atingida no município de Boca do Acre, no interior do Amazonas, que decretou situação de emergência após os rios Acre e Purus ultrapassarem a cota de transbordamento.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento das políticas públicas destinadas à regularização fiscal dos microempreendedores individuais – MEI.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, garantir recursos para a construção de novas casas, no interior do Amazonas.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios, na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde, para garantir prioridade na testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero, no Amazonas.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Gois, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Senhor Wolnei Wollf Barreiros, celeridade e desburocratização, na liberação dos recursos, para população atingida no município de Boca do Acre, no interior do Amazonas, que decretou situação de emergência após os rios Acre e Purus ultrapassarem a cota de transbordamento.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, a realização de concurso público para a Suframa.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, a reestruturação na carreira da SUFRAMA.

Sugere a Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Nassar Tebet, a reestruturação na carreira da SUFRAMA

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a reestruturação na carreira da SUFRAMA.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, maior aporte financeiro, investindo em novos editais, para apoiar pesquisas na capital e no interior do Brasil, lideradas por cientistas mulheres.

Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a inclusão do teste da bochechinha (triagem neonatal genética) no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

Sugere que, no âmbito de sua competência, Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Sílvio Almeida, estabeleça como prioridade, um novo Plano de Ação do Programa Abrace o Marajó 2024-2028.

Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, a reabertura da fiscalização aduaneira para exportação de peixes ornamentais no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.

Sugere ao Exmo. Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, apoio na reabertura da fiscalização aduaneira para exportação de peixes ornamentais no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.

Sugere a uniformização da legislação aplicável às Áreas de Livre Comércio.

Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, contemplar a Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, com a Ordem Nacional do Mérito.

Sugere a adoção de uma cartilha, como ferramenta educativa, que esclareça de forma simples e acessível, o que é o autismo.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Educação desenvolva Programa, nas escolas médicas, da disciplina de trauma, como doença em nosso país.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios, na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Diretor-Presidente da ANAC, Senhor Tiago Sousa Pereira, a revogação da suspensão, do único voo direto, oferecido pela aviação comercial entre Manaus e Porto Velho.

Sugere ao Exmo. Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, a construção uma plataforma nacional de dados em sinistros de trânsito.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, estabelecer quinze dias de prazo, para o criador rural pagar o milho da Conab (estoque público).

Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a inclusão da vacinação contra a dengue no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), a fim de que ela tenha cobertura pelos planos de saúde.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que a Apex, utilizando os documentos públicos, https://www.gov.br/suframa/ptbr/publicacoes/marco-regulatorio, como instrumento de atração de investimentos, ajude a Amazônia brasileira.

Sugere que, no âmbito de sua competência, a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, ofereça a imunização pelo SUS, de toda população brasileira, contra a doença da Dengue, até o fim de 2024.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, a instalação de um banco expresso de atendimento do Banco do Brasil, no Município de Manacapuru-AM.