Projetos e propostas

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a realização de cirurgias eletivas no âmbito do SUS, especialmente sobre a consideração do “Custo Norte” na distribuição de recursos, metas e políticas públicas destinadas à Região Norte e ao Estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o elevado registro de casos de sífilis em gestantes.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do Projeto Potássio Autazes, desenvolvido pela Brazil Potash Corp., no Estado do Amazonas

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP 2026), realizado nos dias 18 e 20 de março, pelo governo federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre o relatório anual de atividades, por parte dos operadores de pesca esportiva no estado.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o edital de chamamento público ArborizaCidades.

Requer da Excelentíssima Ministra da Casa Civil, Senhora Miriam Belchior, informações a respeito do veto presidencial ao reconhecimento do estágio como experiência profissional.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Controladoria Geral da União, Senhor Vinicius Marques de Carvalho, informações sobre o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP 2026), realizado nos dias 18 e 20 de março, pelo governo federal.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas sobre os impactos socioeconômicos, consultas públicas e critérios técnicos relacionados ao processo de demarcação de terra indígena no Estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre a Instrução Normativa nº 203, que trata dos pedidos de aposentadoria, pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, informações relacionadas ao adoecimento mental e físico de trabalhadores dos setores de Educação e Saúde no Brasil, com ênfase na situação verificada no estado do Amazonas.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda acerca dos impactos da Reforma Tributária sobre o setor aéreo brasileiro, especialmente quanto à previsão de aumento no preço das passagens aéreas nacionais e internacionais, seus efeitos sobre a conectividade da Região Norte e as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos ao consumidor.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da comercialização e prescrição de anabolizantes para fins estéticos, mesmo após a proibição estabelecida pelo Conselho Federal de Medicina.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Povos Indígenas, informações a respeito da notificação aos 289 ocupantes de imóveis, localizados em áreas que estão sob estudo de revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri-Atroar.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor George Santoro, informações sobre as licitações para as obras no "trecho do meio" da BR-319.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre as Portarias GM/MMA nº 1.666 e 1.667, publicadas em 27 de abril de 2026 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que classificam o tambaqui como espécie vulnerável e criam um conjunto de exigências técnicas e burocráticas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre os dados alarmantes de apenas 2% de alunos do ensino médio, que apresentam aprendizado adequado simultaneamente em português e matemática.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes informações acerca da decisão de suspender os pregões eletrônicos da BR-319/AM mesmo após a derrubada da liminar pelo TRF1, bem como sobre o novo cronograma dos certames.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da posição do Governo Federal sobre a eventual adoção, no Brasil, de mecanismo de Patent Term Adjustment (PTA), tendo em vista as manifestações institucionais anexas da JPMA e da JIPA em apoio à medida e seus potenciais impactos sobre inovação em saúde.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da posição do Governo Federal sobre a eventual adoção, no Brasil, de mecanismo de Patent Term Adjustment (PTA), tendo em vista as manifestações institucionais anexas da JPMA e da JIPA em apoio à medida.

Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca da posição do Governo Federal sobre a eventual adoção, no Brasil, de mecanismo de Patent Term Adjustment (PTA), tendo em vista as manifestações institucionais anexas da JPMA e da JIPA em apoio à medida e seus potenciais impactos sobre inovação em saúde.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o crescente endividamento da população brasileira, com destaque para o aumento de famílias que contraem dívidas para suprir necessidades básicas de sobrevivência.

Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos informações sobre a oferta de voos e a política tarifária praticada no trecho Manaus–Parintins durante o período do Festival Folclórico de Parintins, bem como medidas para ampliação da conectividade aérea na Região Norte.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes informações sobre as ações e medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar os gargalos logísticos da Região Norte, com foco na execução de políticas públicas, investimentos e resultados concretos.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, o Senhor Frederico Filho, a respeito do rombo dos Correios.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil informações sobre o processo licitatório com o objetivo de adquirir uniformes e equipamentos de uso pessoal destinados aos agentes de segurança responsáveis pela proteção do Presidente da República.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Tome Monteiro, informações sobre novas regras para power banks em voos.

Requer informações para Excelentíssimo Ministro da Educação sobre a criação e implementação da Escola Nacional de Hip-Hop — H2E —, programa do Ministério da Educação lançado em 31 de março de 2026 com previsão de investimento de R$ 50 milhões entre 2026 e 2027.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações da decisão do Ministério da Saúde de não incorporar ao SUS, fundamentada em parecer da CONITEC da vacina Bexsero, imunizante contra o sorogrupo B.

Requer informações para Excelentíssimo Ministério das Cidades, sobre os 81 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a meningite bacteriana e o alerta sanitário no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre os 740 Mil Idosos e Deficientes sem o Benefício de Prestação Continuada — BPC.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações a respeito do Brasil Digital no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações a respeito da segurança pública na Amazônia Legal.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito dos voos da Força Aérea Brasileira-FAB.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Tomé Franca, informações a respeito do cancelamento feito pelas companhias aéreas, de mais de 2 mil voos previstos para maio, após o forte aumento do preço do petróleo e o reajuste de 54% no querosene de aviação.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do Acordo entre Brazilian Critical Minerals e Southern Alliance Mining, sobre a exploração e venda de terras raras do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito do Acordo entre Brazilian Critical Minerals e Southern Alliance Mining, sobre a exploração e venda de terras raras do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Leonardo Barchini, informações a respeito da greve nas Universidades e Institutos Federais.

Requer da Excelentíssima Ministra da Casa Civil, Senhora Miriam Belchior, informações a respeito da Lei_15.035/2024.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações a respeito da Lei_15.035/2024.

Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, informações acerca dos investimentos, planejamento e apoio do Governo Federal à melhoria da travessia por balsa entre o Porto Ceasa (Manaus/AM) e o Porto do Careiro da Várzea/AM.

Requer do Ministro de Estado da Educação informações a respeito do acúmulo de aproximadamente R$ 28 bilhões em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com prestações de contas pendentes de análise, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Requer do Ministro do Turismo informações acerca da implementação obrigatória do check-in digital em meios de hospedagem no Brasil, bem como seus impactos operacionais, econômicos e de acessibilidade.

Requer do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura informações acerca da implementação do programa de atendimento médico a pescadores artesanais no Estado do Amazonas, previsto para início em julho de 2026.

Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações acerca do avanço de facções criminosas na exploração de crimes ambientais na Amazônia.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde informações sobre a produção nacional de imunoterapia para tratamento de câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente sobre a parceria com o Instituto Butantan.

Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações acerca das recentes mudanças no processo de cadastramento, atualização e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente no que diz respeito à digitalização dos procedimentos e à exigência de dados biométricos.

Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional informações a respeito das medidas preventivas e emergenciais adotadas diante dos alertas de fortes chuvas e risco de alagamentos em municípios do Estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações a respeito da desfiliação da Fecombustíveis de Sindicatos de nove Estados e do Distrito Federal.