Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4007/2019
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3542/2020
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 659/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PRC 18/2023
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 659/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1803/2023
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2022
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3158/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2626/2023
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2626/2023
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2022
Apresentada em 03/10/2023Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, a criação do PEAC-FGI - Crédito Solidário AM.
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando RespostaSugere que, no âmbito de sua competência, Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, interceda com a máxima urgência na correção do mesmo prazo de vigência dos benefícios fiscais, para os 151 municípios da Amazônia Ocidental, igualando ao prazo das Áreas de Livre Comércio, com a extensão até 2050.
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando RespostaAcrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização.
Apresentada em 03/10/2023Requer MOÇÃO DE PESAR pelas vítimas da tragédia do Arumã, no Amazonas.
Apresentada em 02/10/2023 · Tramitação FinalizadaSugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, providências, em apoio aos governos estaduais, a respeito da climatização das salas de aula nas escolas públicas do país.
Apresentada em 02/10/2023 · Aguardando Resposta- REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3333/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
Apresentada em 28/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PEC 50/2023coautor
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/09/2023- REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Dispõe sobre a incidência do imposto de renda sobre rendimentos pagos em benefícios e resgates nos planos de benefícios de caráter previdenciário.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando ParecerDispõe sobre a incidência da contribuição social para o Programa de Integração Social - PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre receita de entidades fechadas de previdência complementar.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDispõe sobre a dedutibilidade das contribuições para saúde por meio de planos de benefícios de caráter previdenciário.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Dispõe sobre a não incidência de imposto de renda sobre contribuições vertidas a planos de benefícios relativos a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera o art. 1º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDispõe sobre a dedutibilidade de contribuições da pessoa física para planos de benefícios de caráter previdenciário.
Apresentada em 27/09/2023 · Tramitando em ConjuntoDispõe sobre a incidência do imposto de renda sobre rendimentos pagos em benefícios e resgates nos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Dispõe sobre a aplicação facultativa em planos de benefícios de caráter previdenciário de saldo existente e disponível em conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Apresentada em 27/09/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 3311/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Apresentada em 27/09/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3559/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 3559/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3559/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 9025/2017
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 18/2020
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 8168/2017
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 8168/2017
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 5372/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 4202/2020
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 3679/2019
Apresentada em 27/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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