Projetos e propostas

Sugere ao Exmo. Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa, a liberação ao Estado do Amazonas, dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Sugere a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, intensificar a distribuição do Pertuzumabe, para todo o Brasil, como parte de um esquema terapêutico completo para o câncer de mama inicial.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial –o MEC –, a realização de estudos com vistas à implantação de ambiente propício ao desenvolvimento emocional e mental (as salas de autorregulação e bem-estar) dos alunos nas escolas públicas de educação básica de todo o País.

Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei ou medida provisória ao Congresso Nacional, para dispor sobre a reestruturação remuneratória de planos de cargos e carreiras do pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Sugere ao Exmo. Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, adoção de medidas cabíveis para implantação de radares terrestres, para monitoramento remoto dos rios e fronteiras secas, bem como de Infovias.

Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, a indicação da AMEC Amazonas Eco Company, para ser contemplada com a Ordem Nacional do Mérito.

Sugere ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, que, no âmbito de suas competências, não olvide esforços para resolver a questão da exploração do potássio no Município de Autazes-AM.

Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que viabilize uma campanha nacional de divulgação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

Sugere ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação mudanças no Programa Saúde na Escola para contemplar ações direcionadas à atenção às crianças e adolescentes diagnosticados com diabetes do tipo I, em especial a administração de insulinas regularmente prescritas.

Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, reajustes no valor da sessão de hemodiálise.

Sugere ao Ministério da Saúde a elaboração e divulgação de tabela de procedimentos veterinários.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, que, durante a seca, a região do rio Curuçá na BR-319 seja aterrada e a balsa sirva como ponte a fim de facilitar o transporte na região, além de promover, o mais rápido possível, a reforma das pontes.

Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Senhor Geraldo Alckmin, a criação e divulgação de consultorias especializadas, para minimizar o fechamento de micro e pequenas empresas no Brasil, pois, se faz necessário e urgente a formulação de políticas públicas, que visam fomentar a economia e a manutenção dos negócios no país.

Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, que no exercício de sua competência, promova as devidas articulações com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), ara a criação e divulgação de consultorias especializadas, para minimizar o fechamento de micro e pequenas empresas no Brasil, pois, se faz necessário e urgente a formulação de políticas públicas, que visam fomentar a economia e a manutenção dos negócios no país.

Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que, em conjunto com órgãos de mobilidade urbana, controle e fiscalização de trânsito, realizem campanha de conscientização, em decorrência do grande número de acidentes de veículos no Brasil, no estado do Amazonas e em especial, na cidade de Manaus.

Sugere ao Exmo. Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, que, em conjunto com órgãos de mobilidade urbana, controle e fiscalização de trânsito, realizem campanha de conscientização, em decorrência do grande número de acidentes de veículos no Brasil, no estado do Amazonas e em especial na cidade de Manaus.

Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin que, no âmbito de suas competências, não olvide esforços para resolver a questão da exploração do potássio no Município de Autazes-AM.

Sugere ao Ministério da Defesa que revogue a Portaria N° 158/CFAOC, assinada pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra, Jorge de Oliveira Antunes Júnior, proibindo a navegação dos navios, à noite, em rios da região norte.

Sugere ao Ministério de Relações Exteriores, a organização de uma comissão de embaixadores para conhecerem todo o potencial da Zona Franca de Manaus e o potencial turístico do Amazonas.

Sugere ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a revisão da Portaria 9.835/22, que regulamenta os investimentos da Lei de Informática 8.387/91

Sugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, o Senhor Rui Costa, mantenha a BR 319, no novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, que o programa de qualificação de mestrado e de doutorado da Escola da Magistratura, em parceria com a UERJ, tenha o prazo estendido até dezembro/2023, para entrega da documentação.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, que promova as devidas articulações e esforços na criação da Universidade Federal do Alto Solimões (UFAS) e/ou a Universidade da Pan Amazônia.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Educação, para estabelecer repasses para UEA - Universidade do Estado do Amazonas, por ser a maior MULTICAMPI DO BRASIL, e estar presente em todos os municípios do Amazonas.

Sugere ao Exmo. Ministro dos Portos e Aeroportos, Senhor Marcio França, a confecção de Ato Normativo, estabelecendo dentro das aeronaves, um (1) assento especial com prioridade de atendimento às pessoas obesas, estipulando o prazo de dois anos para que as empresas aéreas se adequem ao Ato Normativo.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, o aumento do número de bases fluviais da Polícia Federal no Amazonas e o aumento do efetivo policial na região.

Sugere à correção da discriminação remuneratória entre as carreiras da Agência Nacional de Mineração e as das demais agências reguladoras.

Sugere à correção da discriminação remuneratória entre as carreiras da Agência Nacional de Mineração e as das demais agências reguladoras.

Sugere a Exma. Senhora Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, a criação de ferramentas de viabilização (financeira e operacional) para a interiorização da dialise peritoneal.

Sugere a Exma. Senhora Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, uma Proposta de Criação de uma rede de capacitação em diagnóstico e tratamento de Doença Renal Crônica, para médicos da atenção básica.

Sugere a alteração do Convênio ICMS nº 38, de 2012, para incluir no benefício os veículos usados.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Casa Civil da PR, Senhor Rui Costa, a inclusão expressa do Governo do Amazonas, no Grupo de Trabalho Técnico, que tem como finalidade coordenar o processo dos Diálogos Amazônicos, que antecedem a Cúpula da Amazônia.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da PR, Senhor Márcio Macedo, a inclusão expressa do Governo do Amazonas, no Grupo de Trabalho Técnico, que tem como finalidade coordenar o processo dos Diálogos Amazônicos, que antecedem a Cúpula da Amazônia.

Sugere ao Exmo. Ministro dos Transportes, por intermédio do Diretor Geral do DNIT, Senhor Fabrício Galvão, esta Indicação, como sugestão para aproveitar o período de vazante, para construir pontes temporárias de madeira, na BR 319/AM.

Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil a indicação da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, para ser contemplada com a Ordem Nacional do Mérito.

Sugere ao Exmo. Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, a atualização do calendário do PREVBARCO no Amazonas para que não haja prejuízo à população do estado e o início das atividades o mais rápido possível.

Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, o aumento do subsídio da Faixa 2 no Programa Minha Casa Minha Vida.

Sugere ao Exmo. Ministro da Comunicação, Senhor Juscelino Filho, a instalação de uma torre de telefonia móvel na Comunidade Barro Branco, Município de Manacapuru, no estado do Amazonas.

Sugere a alteração do art. 1º da Portaria nº 392, de 7 de maio de 2019, e do art. 1º da Portaria nº 511, de 26 de julho de 2019, ambas da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.

Sugere à Exma. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr.ª Luciana Santos, uma proposta de parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP e a Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, com a instalação do escritório Regional Norte da FINEP na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas.

Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, uma proposta de parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP e a Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, com a instalação do escritório Regional Norte da FINEP na cidade e Manaus, capital do Estado do Amazonas.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a edição de Medida Provisória para estender o prazo da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, a edição de Medida Provisória para estender o prazo da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Secretário Nacional de Segurança Pública, a Indicação em anexo, sugerindo uma ação ofensiva contra os Piratas do Amazonas.

Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a implementação de campanhas visando o aumento de doações de sangue no Amazonas.

Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, adoção de medidas para melhorar a atuação do poder público na proteção aos animais.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e mudança do Clima, adote as medidas necessárias para revogar multas de R$ 17 mil, do IBAMA, ao influencer Agenor Tupinambá.

Sugere a criação de um Programa de Ressocialização de Animais em Situação de Rua ou Perigo, de um Cadastro Nacional de Criadores de Animais e de um Fundo Nacional de Suporte à Causa Animal.

Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, a Indicação em anexo, com as recomendações elaboradas pelo Sinepe-AM, para aumentar a segurança das escolas.

Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).