Projetos e propostas

Requer Voto de Louvor para o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. Eduardo Costa Taveira e para a Secretária Executiva Adjunta de Gestão Ambiental, Dra. Fabrícia Arruda Moreira, pelo projeto "Recicla Galera" e por inovar no maior Festival Folclórico do Mundo, transformando-o no mais sustentável.

Requer Voto de Louvor ao Governo do Amazonas, por meio do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Anoar Samad, para a pessoa do médico Marcelo Perosa, coordenador da equipe de Transplante Sem Fronteiras (TSF) e a toda equipe envolvida no 1º transplante renal a ser realizado pela rede pública do estado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Cordão de Girassol e às pessoas com deficiências ocultas.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer a criação de Subcomissão Especial para Assuntos Penais.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer moção de pesar pelo falecimento da Senhora Democrata Cecília Bandeira, mãe do Desembargador Cezar Luiz Bandiera e sogra da Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 4045, de 2021, que dispõe que as instituições de ensino da educação infantil, públicas e privadas, que oferecem matrículas em creche deverão instalar sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeo

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer Moção de Regozijo e Louvor aos Policiais Militares do Batalhão Leste - 29º CICOM, da cidade de Manaus, pelo auxílio prestado no parto de uma mulher no bairro Mauazinho no último Domingo (04).

Requer voto de louvor parabenizando a TV A Crítica por seus 51 anos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em território brasileiro, no dia 29 de maio de 2023.

Requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em território brasileiro, no dia 29 de maio de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer a realização de audiência pública para discutir a reforma tributária no setor de serviços.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), Senhor Andre Gelfi, para prestar informações sobre a atuação das casas de aposta em relação às recentes investigações de manipulação de resultados nos jogos de futebol.

Requer seja convidado o Senhor Wesley Cardia, CEO da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).

Requer sejam convocados, na condição de investigados, os integrantes da comissão técnica do Esporte Clube Iranduba da Amazônia acusados de manipulação de resultados em partida do Campeonato Amazonense de Futebol 2023.

Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Presidente da Federação Amazonense de Futebol, Senhor Ednailson Rozenha, para prestar informações a respeito da manipulação de resultados envolvendo o Esporte Clube Iranduba da Amazônia.

Requer sejam convocados, na condição de investigados, os jogadores acusados de manipulação de resultados em partida do Campeonato Amazonense de Futebol 2023, enquanto atuavam pelo time Iranduba.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requer seja convocada a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a respeito da implementação da Política Antimanicomial pelo Ministério em conjunto com o CNJ.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer a realização de audiência pública para discutir a reforma tributária no setor educacional.