Projetos e propostas

Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a Operação Tamoiotatá 6, no município de Humaitá, a 590 km de Manaus, no sul do estado.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington Cesar, informações sobre a classificação do Departamento de Estado dos Estados Unidos, envolvendo o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como "ameaças significativas à segurança regional”.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a segurança do PIX.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o aumento repentino nos postos de combustível em Manaus-AM.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca das recorrentes negativas de cobertura por operadoras de planos de saúde, conforme apontado por estudos que analisaram cerca de 15 mil processos judiciais envolvendo beneficiários e empresas do setor.

Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a posição do Governo Federal sobre a possível classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas por parte do governo dos Estados Unidos, bem como sobre as medidas adotadas pelo Brasil no enfrentamento dessas organizações.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da situação da travessia no km 24 da BR-319, no Estado do Amazonas, das falhas recentes na operação de balsas no local e do andamento das obras de reconstrução da ponte que colapsou em 2022.

Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, Senhora Márcia Helena, informações acerca das ações, programas e políticas públicas voltadas à qualificação profissional, geração de renda e incentivo ao empreendedorismo para mulheres refugiadas, migrantes e em situação de violência, especialmente na região Norte do país.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o processo licitatório de aquisição de uniformes e equipamentos de uso pessoal, destinados aos agentes de segurança, responsáveis pela proteção do Presidente da República.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a distribuição da tafenoquina pediátrica para os municípios do interior do estado do Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Márcia Lopes, informações sobre os 57.329 registros de casos de estupro de vulnerável em 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington Cesar, informações sobre os 57.329 registros de casos de estupro de vulnerável em 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da negativa do SUS, do acesso à medicação que protege rins de diabéticos.

Requer da Excelentíssima Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações acerca da realização de apresentação artística em evento promovido por empresa que captou recursos via Lei Rouanet.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o andamento de providências relacionadas à revisão de Diretrizes Clínicas e normativas da Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito dos brasileiros impossibilitados de retornar ao Brasil, após o fechamento do espaço aéreo dos Emirados Árabes Unidos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito das graves irregularidades nos contratos firmados para a organização da COP30, realizada em novembro de 2025 em Belém, no Pará.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito de auditorias ou monitoramentos específicos sobre gastos com viagens a serviço, no Poder Executivo federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Vinícius Marques de Carvalho, informações a respeito de auditorias ou monitoramentos específicos sobre gastos com viagens a serviço, no Poder Executivo federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito do uso de biológicos na agricultura brasileira.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da falha na cobertura vacinal da população Yanomami.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca do registro de fechamento de 2.866 leitos, nas especialidades de psiquiatria, obstetrícia e pediatria, entre 2023 e 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a falência da Amazonas Energia, distribuidora responsável pelo fornecimento de eletricidade para cerca de 4 milhões de pessoas no estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações a respeito do quadro alarmante sobre a Amazônia Legal, como região mais violenta do país.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca dos 472 deslocamentos de servidores para participar de eventos em Varadero e Havana, em Cuba, com duração média de uma semana.

Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a revogação do Decreto 12.600/2025 e Suspensão das Dragagens nos Rios Tapajós, Madeira e Tocantins.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Controladoria Geral da União, Senhor Vinícius Marques de Carvalho, informações sobre os R$ 108 milhões em vacinas e medicamentos incinerados em 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre os R$ 108 milhões em vacinas e medicamentos incinerados em 2025.

Requer do Ministro de Estado da Defesa informações acerca das ações de fiscalização, prevenção e segurança do transporte fluvial na Região Amazônica.

Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca das ações de fiscalização, prevenção e segurança do transporte fluvial na Região Amazônica.

Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações acerca do número de brasileiros beneficiários do Programa Bolsa Família em comparação ao número de trabalhadores com carteira assinada no país.

Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações acerca do número de brasileiros beneficiários do Programa Bolsa Família em comparação ao número de trabalhadores com carteira assinada no país.

Requer do Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações acerca da utilização de dados da plataforma gov.br para envio de mensagens a cidadãos brasileiros, bem como esclarecimentos sobre eventual uso para fins de autopromoção governamental.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública informações acerca dos reiterados episódios conhecidos como “foguetório do crime” na cidade de Manaus, utilizados por organizações criminosas para intimidar a população e afrontar o poder público.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações sobre o crescimento de 32% da presença de facções, nos municípios da Amazônia Legal, em um único ano.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a patente perdida.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a patente perdida.

Requer do Ministro de Estado da Saúde informações ao Ministério da Saúde acerca do avanço dos casos de câncer de cabeça e pescoço entre mulheres e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações detalhadas acerca do aumento dos gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo Federal, que atingiram o maior patamar dos últimos 11 anos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o desvio de aproximadamente 30 milhões de reais do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a proibição imediata da comercialização, distribuição e uso de lotes específicos de fórmulas infantis, fabricadas pela Nestlé Brasil Ltda.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a crise estrutural na formação médica brasileira, pós-resultados do ENAMED 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a contratação da energia gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, localizado em Santa Catarina, por um valor que representa 62% acima da média praticada em leilões de usinas a carvão mineral.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a crise Institucional no IBGE.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre as denúncias de trabalho análogo à escravidão.

Requer do Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Vinicius Carvalho, informações a respeito da repetição do Brasil na pior posição e segunda pior nota no índice de percepção da corrupção.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a ausência de livros didáticos acessíveis para estudantes com deficiência visual da rede pública de ensino.

Requer do Ministro de Estado da Saúde informações ao Ministério da Saúde sobre a crescente falsificação e comercialização irregular de canetas emagrecedoras, bem como do aumento de casos de pancreatite e outros eventos adversos associados ao seu uso.

Requer do Ministro de Estado da Saúde informações ao Ministério da Saúde acerca da autorização, regulamentação, fiscalização e responsabilização institucional relacionada ao cultivo de cannabis para fins medicinais por cooperativas vinculadas ao MST.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Esportes, Senhor André Fufuca, informações a respeito da regulamentação de normas de segurança em academias e clubes esportivos no Brasil.