Projetos e propostas

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023.

Sugere que o Ministério da Educação proceda, em caráter de emergência, à homologação do Parecer CNE/CES nº 484/2021, e que se instancia à SERES para que dê celeridade ao caso.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Varíola dos Macacos (vírus monkeypox).

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia, para manifestação de atendimento aos domicílios pertencentes à Comunidade CÉU DO MAPIA do Município de Pauini através do Programa Luz para Todos.

Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a Indicação em anexo, sugerindo a manutenção aos beneficiários do BPC- Beneficiários de Prestação Continuada, à possibilidade de contratação do empréstimo consignado.

Dá nova redação à MPV 1164/2023

Dá nova redação à MPV 1164/2023

Dá nova redação à MPV 1164/2023

Dá nova redação à MPV 1164/2023

Dá nova redação à MPV 1164/2023

Dá nova redação à MPV 1164/2023

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 295/2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre solicitação de suspensão de venda de ativos.

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3792/2019

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.

Requer informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª Marina Silva, acerca do desmatamento na Amazônia em fevereiro de 2023.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco.

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3792/2019

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, o Senhor Renan Filho, urgência na execução das obras no Km 80 da BR 230.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro.