Projetos e propostas

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério das Relações Exteriores para garantir agilidade na soltura das brasileiras presas injustamente na Alemanha.

Sugere a Excetíssima Ministra da Saúde, o incentivo a ações de prevenção e detecção precoce do câncer de colo uterino, bem como o incentivo ao aumento do número de unidades de referência.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que, no exercício da sua competência, avalie propor campanhas mais abrangentes no Amazonas, para o controle das doenças renais, incentivando a mudança no estilo de vida, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado dessas condições de saúde.

Sugere a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, a adoção de medidas para aumentar o prazo referente à Notificação 25D40L00 - Ação 09ZJSYB, encaminhada ao Município do MATUPI-AM, em 25/03/2023.

Sugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, promova o retorno da gestão integral da BR-319 para Superintendência do DNIT no Amazonas.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, a regulamentação da Polícia Penal no âmbito Federal e o envio da Lei Geral da Polícia Penal ao Congresso Nacional.

Sugere ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que, no exercício da sua competência, avalie propor a reintegração do Ministério de Minas e Energia ao rol de participantes do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus – CAS/SUFRAMA, constante do Decreto nº 11.435, de 10 de março de 2023.

Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que, no exercício da sua competência, avalie propor a reintegração do Ministério de Minas e Energia ao rol de participantes do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus – CAS/SUFRAMA, constante do Decreto nº 11.435, de 10 de março de 2023.

Sugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, promova a reedição do PAC com selo ambiental para BR-319.

Sugere a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, o envio de medicamentos e insumos necessários para atender a população atingida pelas fortes chuvas na cidade de Manaus.

Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, a liberação do “saque calamidade” do FGTS.

Sugere ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, a unificação do pagamento do Bolsa Família.

Sugere que o Ministério da Educação proceda, em caráter de emergência, à homologação do Parecer CNE/CES nº 484/2021, e que se instancia à SERES para que dê celeridade ao caso.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia, para manifestação de atendimento aos domicílios pertencentes à Comunidade CÉU DO MAPIA do Município de Pauini através do Programa Luz para Todos.

Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a Indicação em anexo, sugerindo a manutenção aos beneficiários do BPC- Beneficiários de Prestação Continuada, à possibilidade de contratação do empréstimo consignado.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, o Senhor Renan Filho, urgência na execução das obras no Km 80 da BR 230.

Sugere a criação do Registro Nacional das ONGs Amazônicas - RONA.