Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a sobrevivência da cacauicultura nacional.

Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Márcia Lopes, informações sobre as 1.470 mulheres assassinadas pelo simples fato de serem mulheres.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações sobre as 1.470 mulheres assassinadas pelo simples fato de serem mulheres.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da fiscalização nos terminais de carga de Manaus e demais pontos de entrada da Zona Franca.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito da troca do tradicional chapéu de boiadeiro pelo capacete de segurança, para os trabalhadores rurais.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César, informações a respeito do contrabando de ouro na Amazônia Brasileira.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do contrabando de ouro na Amazônia Brasileira.

Requer do Excelentíssimo Ministro Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a certificação de Empresa B no Brasil.

Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a certificação de Empresa B no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César Lima, informações sobre os 23.919 casos de crianças e adolescentes desaparecidos, uma média de 66 casos por dia.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o controle Chinês da Mina de Pitinga, localizada no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas.

Requer do Ministro de Estado da Saúde informações ao Ministério da Saúde sobre o Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Câncer de Ovário.

Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre as persistentes falhas sistêmicas no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e na Dataprev, que vêm impedindo aposentados e pensionistas de realizarem o desbloqueio de seus benefícios para contratação de empréstimos consignados.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde informações acerca da atuação do Governo Federal diante do cancelamento de planos de saúde e da negativa sistemática de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o colapso do sistema de gestão de resíduos sólidos na Amazônia.

Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal em face do crescente risco de uma nova onda migratória transfronteiriça vinda da Venezuela pelos estados do Amazonas e Roraima.

Requer do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Senhor Marcio França, informações sobre as políticas econômicas e medidas adotadas pelo Poder Executivo que resultaram no recente aumento recorde da inadimplência empresarial no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre os critérios, fundamentos jurídicos e motivação governamental para a renovação do assento da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) no Conselho de Participação Social, bem como sua nomeação e presença em outros conselhos governamentais.

Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Marcia Lopes, informações sobre os feminicídios no Brasil, análise comparativa 2020-2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as alterações significativas para o acesso ao ensino superior, com a atualização da Lei de Cotas sancionada em novembro de 2023.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre os feminicídios no Brasil, análise comparativa 2020-2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da administração federal ter registrado em 2025 o maior número de cargos comissionados da história, totalizando 50.770 posições.

Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações a respeito da administração federal ter registrado em 2025 o maior número de cargos comissionados da história, totalizando 50.770 posições.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio, por intermédio do Comandante Geral da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, informações sobre a reforma de uma base naval localizada no litoral da Bahia, que será utilizada como residência temporária do Presidente da República e da Primeira-Dama, durante o período de fim de ano de 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio, informações sobre a reforma de uma base naval localizada no litoral da Bahia, que será utilizada como residência temporária do Presidente da República e da Primeira-Dama, durante o período de fim de ano de 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a greve que já atinge instalações estratégicas da Petrobrás em diversas regiões do país, incluindo refinarias, plataformas de produção e terminais de distribuição.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre como a dengue consolidou-se como uma das principais ameaças à saúde pública brasileira, superando em 2024 até mesmo a COVID-19 em número de óbitos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o programa de qualificação de profissionais do SUS, incluindo critérios de distribuição de vagas, execução nacional e previsão de oferta para o estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o planejamento, a distribuição e a implementação da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, incluindo diretrizes nacionais e previsão de disponibilização para o estado do Amazonas.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a atuação de organizações criminosas no mercado de postos de combustíveis e as medidas adotadas para fiscalização, prevenção e repressão a práticas ilícitas no setor.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações relativas ao avanço e à consolidação de facções criminosas no estado do Amazonas e na Amazônia Legal.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico para obtenção da primeira habilitação nas categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito das regras sobre o uso de creatina no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a criação de uma turma inédita do curso de Medicina com 80 vagas destinadas exclusivamente a beneficiários do Programa Nacional de Educação, para Áreas da Reforma Agrária (Pronera).

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com previsão de investimento de R$ 2,5 bilhões.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência, Senhor Wolney Queiroz, informações a respeito dos beneficiários com diagnósticos definitivos de doenças como HIV/Aids, Parkinson, Alzheimer, TEA, Síndrome de Down, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e outras condições permanentes e dispensa de perícias.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito da Zona Franca de Manaus - ZFM.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a conversão em lei da Medida Provisória nº 1.300, que institui o programa Luz do Povo.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a inauguração do Porto Verde de Itacoatiara, um empreendimento que promete revolucionar a logística de exportação de grãos na região amazônica.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações sobre a suspensão temporária do abastecimento de água, por meio da Operação Carro-Pipa em quatorze municípios paraibanos.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre os investimentos expressivos no estado do Amazonas, que totalizam aproximadamente 8,8 bilhões de reais da Eneva, principal operadora privada de gás natural em terra no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a ação de reintegração de posse que resultou na incineração da residência do produtor rural Nilson, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre os 1.298 novos casos de HIV em 2025, na Cidade de Manaus.

Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações sobre a redução da projeção do Salário Mínimo de 2026 para R$ 1.627.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a saúde pública regional e seus desafios.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a desapropriação de Imóveis Rurais para Territórios Quilombolas.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a derrubada de 52 dos 63 vetos presidenciais, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a suspensão nacional de todos os processos judiciais, que tratam da responsabilidade civil das companhias aéreas por cancelamento.

Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a Portaria nº 631/2025, que amplia e flexibiliza a possibilidade de classificação de documentos oficiais com sigilo, restringindo o acesso à informação previsto na legislação.

Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da possível contestação judicial da decisão do Congresso Nacional que derrubou vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.