Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, a respeito da suposta falta de entrega de livros didáticos em Braille para mais de 45 mil alunos cegos ou com baixa visão.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a respeito dos dados atualizados sobre o sistema prisional brasileiro.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 182/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2753/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2753/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2753/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2753/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 182/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 182/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2753/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2753/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2753/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 182/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 182/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2753/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 182/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2753/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2090/2024

Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, informações acerca das articulações envolvendo autoridades do governo federal e dirigentes do Banco Master incluindo possíveis interferências políticas nas contratações de consultores ligados ao alto escalão do Poder Executivo.

Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, sobre a insuficiência de engenheiros para a realização de vistorias em imóveis sob a gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sobre eventual previsão de vagas para esses profissionais em próximo concurso público.

Altera o § 2º-A do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passando a prever como modalidade de fraude eletrônica aquela cometida mediante uso de imagens, vídeos ou áudios gerados por inteligência artificial.

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prever que não se aplicará limite de assentos aos automóveis de que trata o art. 149 e que a redução de alíquotas prevista no caput se estenderá aos equipamentos destinados às adaptações necessárias às pessoas com deficiência física.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a autorização concedida, bem como acerca das condições de atracação e de permanência, em porto brasileiro, de navio de bandeira chinesa no mês de janeiro de 2026.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Senhor Wellington Dias, informações sobre os programas federais de transferência de renda.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Sidônio Palmeira, acerca dos contratos de publicidade institucional.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Sidônio Palmeira, sobre a campanha institucional veiculada pelo perfil oficial da Casa Civil, em que se referiu a um trabalhador que ganha mais de R$ 5 mil como “playboy”.

Requer à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações a respeito do financiamento de organizações da sociedade civil.

Solicita informações à Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre políticas públicas de educação digital relacionadas à segurança online de crianças e adolescentes.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, acerca dos riscos relacionados à integridade de crianças e adolescentes em plataformas digitais.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a respeito do quantitativo de Peritos Médicos Federais para atendimento às demandas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.

Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre os supostos repasses de recursos públicos federais a uma escola de samba que realizará homenagem direta, personalíssima e de ampla visibilidade nacional ao atual Presidente da República.

Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, sobre os supostos repasses de recursos públicos federais a uma escola de samba que realizará homenagem direta, personalíssima e de ampla visibilidade nacional ao atual Presidente da República.

Solicita informações ao Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca da destinação de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a cursos de graduação em medicina que apresentaram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED).

Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1804/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3381/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3381/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3381/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2680/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2680/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2680/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3887/2023

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 25/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 25/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 25/2023

Requerimento de Inversão da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2618/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2618/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1298/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1298/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 538/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 538/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1298/2025