Projetos e propostas
Parecer da Relatora ao PL n. 4.265/2024, o qual "altera a Lei nº 13.812, de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, em conjunto com o Estatuto da Criança e do Adolescente".
Apresentada em 26/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 4265/2024, com emenda.
Apresentada em 26/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 4840/2023.
Apresentada em 26/09/2025- EMC 2coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 24/09/2025 - EMC 1coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 24/09/2025 - Apresentada em 24/09/2025
- Apresentada em 24/09/2025
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 599/2020
Apresentada em 24/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 599/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 599/2020
Apresentada em 24/09/2025Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a educação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentada em 24/09/2025 · ArquivadaParecer da Relatora ao PL 1.245/2025, o qual “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para agravar as penas de policiais, conselheiros tutelares e professores que cometam abuso sexual contra crianças e adolescentes, bem como estabelecer sanções administrativas por improbidade e abuso de autoridade”.
Apresentada em 24/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 23/09/2025- RIC 6298/2025coautor
Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre transações resolutivas de litígios, cálculos de honorários e pagamentos de dividendos de estatais.
Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - PEC 35/2025coautor
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.
Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - RIC 6256/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre os registros de entrada no MME e na ANM
Apresentada em 22/09/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante.
Apresentada em 22/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 1622/2021, e dos PL 1151/2022, PL 2260/2022, PL 4420/2023, PL 5189/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1763/2025
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1763/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1763/2025
Apresentada em 17/09/2025Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize fiscalização e controle para avaliar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – no que tange às práticas adotadas pelas operadoras de telefonia e determinadas empresas que realizam a cobrança de dívidas.
Apresentada em 17/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 16/09/2025Redação Final ao PL 5810/2019
Apresentada em 15/09/2025 · Pronta para Pauta- REC 12/2025coautor
Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.
Apresentada em 15/09/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a) Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, que “institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares”.
Apresentada em 12/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- RIC 6099/2025coautor
Requer informações ao Advogado-Geral da União sobre as pactuações contidas no acordo judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de fundão - Mariana.
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1763/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1763/2025
Apresentada em 10/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1763/2025
Apresentada em 10/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5320/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1176/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 18/2021
Apresentada em 09/09/2025Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas.
Apresentada em 05/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REC 11/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.649, de 2020.
Apresentada em 04/09/2025 - RIC 5942/2025coautor
Requer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sobre investimento de R$ 23 bilhões para desenvolvimento de uma Inteligência Artificial “inclusiva e soberana”.
Apresentada em 04/09/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 1622/2021 e dos PL 1151/2022, PL 2260/2022, PL 4420/2023 e PL 5189/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 795/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 795/2025
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3968/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3968/2024
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5756/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5756/2023
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3968/2024
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 795/2025
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5756/2023
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 543/2024
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 543/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 543/2024
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 543/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 543/2024
Apresentada em 03/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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