Projetos e propostas

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.

EMP - Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2315/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1117/2024

Institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que “Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”.

Requer informações ao Advogado-Geral da União acerca dos pagamentos efetuados ao ex-procurador do INSS, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, noticiado por veículos de imprensa, que teria recebido R$ 367 mil em gratificações e verbas indenizatórias.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 543/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 543/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 543/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1333/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5756/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5756/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5756/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2368/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2368/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2368/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6124/2019

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda à PEC 18/2025

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.

Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Redação Final ao PL 1301/2023

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1176/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5320/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5320/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1176/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, acerca da retirada, pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), da obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.