Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2368/2024
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2368/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2368/2024
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2649/2021
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2649/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2649/2021
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 522/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8846/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3508/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
Apresentada em 22/10/2025- REQ 4344/2025coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Apresentada em 21/10/2025 · Tramitação Finalizada Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3508/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
Apresentada em 21/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023
Apresentada em 21/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8846/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017
Apresentada em 21/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017
Apresentada em 21/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2315/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023
Apresentada em 21/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 20/10/2025- REQ 4302/2025coautor
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - Apresentada em 16/10/2025
Institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais.
Apresentada em 15/10/2025 · Aguardando Providências InternasInstitui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais.
Apresentada em 15/10/2025 · Aguardando Providências InternasParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 3.287, de 2024, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 3.287, de 2024, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.287, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.287, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), na forma do Substitutivo adotado.
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2368/2024
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2368/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2368/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 797/2025
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 797/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 797/2025
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5756/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5756/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5756/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5756/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5756/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5756/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5756/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5756/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5756/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1333/2020
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4692/2023
Apresentada em 15/10/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2536/2025
Apresentada em 15/10/2025 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4265/2024
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2324/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2324/2024
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2004-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2004
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2324/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2004
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2324/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1236/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2324/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2324/2024
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1236/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1236/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3508/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3559/2023
Apresentada em 15/10/2025Redação Final ao PL 3287/2024
Apresentada em 15/10/2025 · Pronta para Pauta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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