Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

RPD 10
Requerimento de Votação Nominal - PDL 242/2025
Apresentada em 26/08/2025
RPD 9
Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 242/2025
Apresentada em 26/08/2025
RPD 79
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1176/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 26/08/2025
RPD 5
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3649/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3649/2020
Apresentada em 26/08/2025
RPD 3
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3649/2020
Apresentada em 26/08/2025
RPD 40
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5320/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 26/08/2025
RPD 39
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 26/08/2025
RPD 73
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1176/2011-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1176/2011
Apresentada em 26/08/2025
RPD 2
Requerimento de Votação Nominal - PL 3649/2020
Apresentada em 26/08/2025
RPD 38
Requerimento de Votação Nominal - PL 5320/2019
Apresentada em 26/08/2025
RPD 70
Requerimento de Votação Nominal - PL 1176/2011
Apresentada em 26/08/2025
RPD 66
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1176/2011
Apresentada em 26/08/2025
RPD 1
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 346/2024
Apresentada em 26/08/2025
PEC 32/2025coautor
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
RPD 23
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024
Apresentada em 20/08/2025
RPD 22
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024
Apresentada em 20/08/2025
RPD 16
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1653/2023
Apresentada em 20/08/2025
RPD 33
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 20/08/2025
RPD 15
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2019
Apresentada em 20/08/2025
RPD 32
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5320/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 20/08/2025
RPD 14
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1249/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2019
Apresentada em 20/08/2025
RPD 6
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 242/2025
Apresentada em 20/08/2025
RPD 6
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1249/2019
Apresentada em 19/08/2025
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1249/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2019
Apresentada em 19/08/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2019
Apresentada em 19/08/2025
RPD 1
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5810/2019
Apresentada em 19/08/2025
SBR 2
Apresentada em 15/08/2025
SBT 3
Apresentada em 15/08/2025
PRL 3
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.
Apresentada em 15/08/2025
REQ 3314/2025coautor
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
REQ 3286/2025coautor
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1333/2020
Apresentada em 13/08/2025
RPD 14
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1653/2023
Apresentada em 13/08/2025
RPD 19
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024
Apresentada em 13/08/2025
RPD 17
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2024
Apresentada em 13/08/2025
RPD 55
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2812/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 13/08/2025
RPD 28
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5320/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 13/08/2025
RPD 52
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 13/08/2025
RPD 27
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 13/08/2025
RPD 51
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 13/08/2025
PDL 543/2025
Susta os efeitos do Decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025, que revoga o Decreto nº 10.770, de 18 de agosto de 2021.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PEC 30/2025coautor
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
RPD 26
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5320/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 12/08/2025
RPD 38
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 27/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 27/2024
Apresentada em 12/08/2025
RPD 42
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2812/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 12/08/2025
RPD 41
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 12/08/2025
RPD 25
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 12/08/2025
RPD 36
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 27/2024
Apresentada em 12/08/2025
RPD 47
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 12/08/2025
RIC 4878/2025
Solicita informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, sobre os fundamentos jurídicos, políticos e ideológicos que motivaram a revogação integral do Decreto nº 10.770/2021 por meio do Decreto nº 12.574/2025.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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