Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2025- RIC 4721/2025coautor
Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca do número de filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) que exercem cargos públicos no Poder Executivo Federal.
Apresentada em 08/08/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 4720/2025coautor
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca do número de filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) que exercem cargos públicos no Poder Executivo Federal.
Apresentada em 08/08/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - PDL 537/2025coautor
Susta os efeitos do Decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025.
Apresentada em 08/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 06/08/2025Requer aprovação de Moção de Pesar à memória do professor, poeta, tradutor e conferencista Sérgio de Carvalho Pachá, ex-Lexicógrafo-Chefe da Academia Brasileira de Letras, falecido em 26 de julho de 2025, aos 85 anos de idade.
Apresentada em 01/08/2025 · Arquivada- REQ 3031/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada Solicita informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, sobre a gestão e aplicação dos recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), especialmente no que tange ao papel do CONANDA.
Apresentada em 24/07/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre as distorções contábeis apontadas pela Controladoria?Geral da União (CGU) no valor aproximado de R$?4,3 bilhões, identificadas nas demonstrações do MEC referentes ao exercício de 2024.
Apresentada em 24/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 4314/2025coautor
Requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre os pagamentos de honorários de sucumbência realizados por meio do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA).
Apresentada em 17/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 321/2025coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos e os prejuízos bilionários da União com a atual concessão.
Apresentada em 16/07/2025 · Arquivada - REQ 320/2025coautor
Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de prestar esclarecimentos sobre a composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais.
Apresentada em 16/07/2025 · Arquivada - REQ 319/2025coautor
Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de prestar esclarecimentos sobre a Nota Reversal nº 228, de 03 de maio de 2005, que estabeleceu que os gastos de Itaipu Binacional no campo da responsabilidade social e ambiental sejam considerados componentes permanentes da atividade de geração de energia.
Apresentada em 16/07/2025 · Arquivada - REQ 318/2025coautor
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de prestar esclarecimentos sobre a composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais.
Apresentada em 16/07/2025 · Arquivada - RIC 4310/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, sobre a defesa da continuidade da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) na gestão do Aeroporto Internacional de Viracopos, apesar da inadimplência da empresa e do passivo bilionário com a União.
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 4309/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, acerca do funcionamento do Conselho Consultivo e do Comitê de Governança Institucional (CGI) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no período de 2024 e 2025.
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 4308/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, acerca das medidas de segurança para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 4304/2025coautor
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca do andamento das investigações relacionadas ao desvio de aproximadamente R$ 2 bilhões do sistema de ordens de pagamento do Banco Central do Brasil.
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 27/2024
Apresentada em 15/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 27/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 27/2024
Apresentada em 15/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 69/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 69/2022
Apresentada em 15/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 15/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2812/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 15/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5320/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 15/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 44/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 44/2024
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 69/2022
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 15/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 44/2024
Apresentada em 15/07/2025- RPD 16coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2658/2022
Apresentada em 15/07/2025 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 15/07/2025- RCP 4/2025coautor
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4124/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4124/2024
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3760/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3760/2024
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 48/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CMULHER
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3680/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3680/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4124/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CMULHER
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 85/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2025
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2025
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3760/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3680/2024
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3026/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3026/2024
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5881/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5881/2023
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 185/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 185/2025
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3680/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3680/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3026/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3680/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 185/2025
Apresentada em 09/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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