Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 186/2025
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 47/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2025 CMULHER
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 45/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2025 CMULHER
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 46/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 46/2025 CMULHER
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2568/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2568/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1103/2022
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2568/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2025 CMULHER
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 46/2025 CMULHER
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2025 CMULHER
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 85/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2025
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4806/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3221/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3221/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3026/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3026/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1607/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1607/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1585/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1585/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3397/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3397/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 720/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 720/2025
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2368/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2368/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1103/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1103/2022
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2025
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3221/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3026/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2883/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1607/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1585/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3397/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 720/2025
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2368/2024
Apresentada em 02/07/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o uso de nome afetivo por crianças e adolescentes que estejam sob a guarda para fins de adoção.
Apresentada em 01/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5320/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1116/2024
Apresentada em 01/07/2025Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor ao Instituto Árvore de Bons Frutos, sediado em Niterói/RJ, e aos dois atletas formados pelo projeto social da instituição, que se sagraram campeões mundiais de jiu-jitsu no Campeonato Mundial da IBJJF, realizado nos Estados Unidos.
Apresentada em 01/07/2025 · Tramitação FinalizadaAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para dispor que as editoras deverão indicar, na capa ou na contracapa dos livros publicados, a presença de conteúdo sensível, quando houver.
Apresentada em 01/07/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventuais cortes em repasses de recursos para a educação, sobretudo no ensino superior.
Apresentada em 30/06/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PL 3112/2025coautor
Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.
Apresentada em 27/06/2025 · Pronta para Pauta - RIC 3824/2025coautor
Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a criação de 273 cargos políticos em estatais durante o atual governo.
Apresentada em 26/06/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 2405/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.
Apresentada em 25/06/2025 · Tramitação Finalizada Dispõe sobre a oferta e apresentação de produtos em aplicativos e plataformas digitais de entrega, a fim de a eles estender a obrigação de prestar as informações elencadas no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Apresentada em 25/06/2025 · Aguardando ParecerRequer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor ao 3º Grupo Escoteiro Católico São Pedro de Cascadura (RJ), por seus 100 (cem) anos de atividades.
Apresentada em 25/06/2025 · Tramitação FinalizadaSolicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca do processo seletivo para escolha de entidades que farão parte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD.
Apresentada em 25/06/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoEmenda de Redação n. 2 ao PL 2979/24.
Apresentada em 24/06/2025Emenda de Redação n. 1 ao PL 2979/24.
Apresentada em 24/06/2025Susta os efeitos da Resolução nº 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, por extrapolar os limites da competência regulamentar e contrariar preceitos constitucionais e legais.
Apresentada em 24/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Promove a recategorização de 1.035 hectares na porção sul do Parque Nacional de Itatiaia para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo e dá outras providências.
Apresentada em 23/06/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/06/2025Dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal.
Apresentada em 23/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Chris Tonietto