Projetos e propostas

Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Juscelino Rezende Filho, acerca da suposta crise vivenciada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da criação do selo de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica que tem como critério a realização de mamografias de rastreio, na rede privada, apenas a partir dos 50 anos.

Solicita informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, acerca de eventuais ações adotadas pela Pasta em apoio à população do Estado do Rio de Janeiro no enfrentamento das fortes chuvas durante os meses de verão.

Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Solicita informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, sobre a reunião que teria contado com a participação da Senhora Luciene Barbosa.

Susta o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.

Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Rui Costa, a respeito do suposto “gabinete paralelo” da Primeira-Dama do Brasil, Senhora Rosângela Lula da Silva.

Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, o envio de projeto de lei sobre possível concessão de benefícios às empresas que possuam postos de trabalho adaptados às necessidades de trabalhadores autistas.

Solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, acerca da criação de estatal subsidiária da NAV Brasil, na forma da Lei n. 15.083/2025.

Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, a respeito do déficit apurado no ano de 2024 em relação às empresas estatais federais.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a reclassificação indicativa de seriados de TV e seus critérios.

Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, acerca das ações adotadas pela Pasta para a erradicação do trabalho análogo à escravidão no Brasil.

Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, acerca da queda da ponte que liga os estados do Tocantins e do Maranhão, ocorrida no dia 22 de dezembro de 2024, e que culminou na morte de, no mínimo, nove pessoas.

Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da previsão e/ou possibilidade de implantação de Centros Federais de Referência para Pessoas Autistas nos estados, com o objetivo de auxiliar na avaliação e na emissão de laudos para pessoas autistas, incluindo-se aquelas maiores de idade, bem como das políticas públicas voltadas aos adultos autistas que estão sendo ou ainda serão conduzidas pela Pasta.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, sobre o processo de municipalização dos Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro.

Solicita ao Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da previsão de redução do orçamento para os programas de prevenção e combate a desastres ambientais.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a respeito do Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, sobre a crise humanitária no território Yanomami.

Solicita informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, acerca da temática da autonomia e/ou autodeterminação dos menores de idade para fins de definição de políticas públicas.

Solicita informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, a respeito da suposta crise envolvendo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre as políticas de aquisição de medicamentos de alto custo.

Sugere à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, a adoção de medidas que auxiliem a identificação de pessoas que possuam deficiências invisíveis.

Sugere ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, a adoção de medidas que auxiliem a identificação de pessoas que possuam deficiências invisíveis.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a respeito da incineração de medicamentos e insumos realizada pela pasta, tal como restou noticiado pela grande mídia.

Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, acerca das políticas públicas voltadas aos estudantes neurodiversos.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, o envio de projeto de lei sobre possíveis condições diferenciadas de trabalho para militares mães e pais de crianças e adolescentes deficientes, tendo em vista a necessidade de acompanhamento do filho em terapias e/ou atendimentos relacionados às necessidades básicas dos menores.

Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de supostos problemas em licitações de hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro, com possível sobrepreço de insumos hospitalares.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a reunião que teria contado com a participação da Senhora Luciene Barbosa.

Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Rui Costa, a respeito da agenda da Primeira-Dama do Brasil, Senhora Rosângela Lula da Silva.

Solicita à Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações sobre as supostas falas da assessora Maria Luiza Rodrigues de Aquino acerca da definição de “mulher” que é adotada pelo Ministério das Mulheres.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de eventuais impasses experimentados pelos profissionais médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, por intermédio do Processo Seletivo para Provimento de Vagas e Cadastro Reserva Edital n° 01/2022/ADAPS.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Solicita informações à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Macaé Evaristo, acerca de eventuais alterações promovidas pelo Projeto de Lei n. 4.614/2024 no Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.

Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Roberto Lupi, acerca de eventuais alterações promovidas pelo Projeto de Lei n. 4.614/2024 no Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca de eventuais alterações promovidas pelo Projeto de Lei n. 4.614/2024 no Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, sobre o Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans, recentemente lançado pelo Ministério da Saúde.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1508/2024

Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1169/2015-Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1169/2015