Projetos e propostas
Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 1169/2015
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1727/2023
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4794/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 4794/2023
Apresentada em 11/12/2024Destaque para Votação em Separado - PL 4794/2023
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2891/2024
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 522/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4794/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4794/2023
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2618/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2618/2022
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2861/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2861/2024
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4794/2023
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2618/2022
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2861/2024
Apresentada em 11/12/2024- PEC 48/2024coautor
Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
Apresentada em 11/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5102/2023
Apresentada em 11/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
Apresentada em 11/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5224/2023
Apresentada em 10/12/2024- RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020
Apresentada em 10/12/2024 - RPD 5coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013
Apresentada em 10/12/2024 - RPD 17coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022
Apresentada em 10/12/2024 - RPD 5coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019
Apresentada em 10/12/2024 - RPD 56coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023
Apresentada em 10/12/2024 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 10/12/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito das limitações anunciadas quanto à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) dos contribuintes portadores de moléstias graves que percebem proventos de aposentadoria ou reforma.
Apresentada em 09/12/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 4771/2024coautor
Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
Apresentada em 04/12/2024 · Arquivada Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2618/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2618/2022
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2618/2022
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 522/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 522/2024
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 522/2024
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2861/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2861/2024
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2861/2024
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2618/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2618/2022
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2618/2022
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 522/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 522/2024
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 522/2024
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2861/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2861/2024
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2861/2024
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2618/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2618/2022
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2618/2022
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 522/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2861/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2861/2024
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2861/2024
Apresentada em 04/12/2024- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1169/2015
Apresentada em 04/12/2024 Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Apresentada em 04/12/2024Requerimento de Votação Nominal - PLP 148/2023
Apresentada em 04/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 148/2023
Apresentada em 04/12/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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