Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5014/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 494/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1469/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Nassar Tebet, informações acerca da suposta redução do orçamento destinado ao combate de incêndios florestais.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito dos supostos problemas enfrentados pelos pacientes do Hospital Federal Cardoso Fontes, localizado no Estado do Rio de Janeiro.

Institui o Dia Nacional do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2858/2022

Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre as ações e as políticas de combate aos incêndios florestais criminosos.

Solicita informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, a respeito da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça causada por queimadas que ocorrem em diversas cidades ao redor do país.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a respeito das obras de pavimentação de estradas vicinais em curso no município de Porciúncula, estado do Rio de Janeiro.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a nomeação de excedentes do último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de que haja a devida recomposição do quadro de servidores da autarquia.

Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2464/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2464/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2464/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 633/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5014/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3024/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3491/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5673/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5145/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5145/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5145/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Solicita à Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações acerca da situação do imóvel onde residiu a cantora Carmen Miranda.

Solicita ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações sobre as ações do Governo Federal no caso da adolescente, vítima de estupro de vulnerável, que teve aborto negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 7.292, de 2017, que “altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos”.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020