Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Adesão à Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requerimento de Votação Nominal - REQ 57/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 58/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 55/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 59/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 59/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 54/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 56/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 59/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7292/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3452/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3452/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3452/2012

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7292/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7292/2017

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3452/2012

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2476/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 633/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5014/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 42/2024 CPASF

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer aprovação de Moção de Repúdio às infelizes declarações do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, que, em comentário a projeto de lei que versa sobre as penas para o crime de aborto, sugeriu serem "monstros" as pessoas que são concebidas por meio de estupro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 40/2024 CPASF

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2464/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2464/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5014/2023