Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3391/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1888/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3645/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 633/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3024/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1622/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 168/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 168/2023

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito das medidas que têm sido adotadas para prevenir e conter os casos de dengue no Brasil.

Propõe que a Comissão de Saúde realize fiscalização e controle para avaliar, junto ao Ministério da Saúde, o cumprimento da Lei n.º 14.654, de 2023, bem como o estado da política pública de contratação e de distribuição de medicamentos e de suplementos alimentares de alto custo.

Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize fiscalização e controle para avaliar, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o abuso da prática do overbooking por parte das companhias aéreas.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela admissibilidade.

Parecer da Relatora ao PL 162/2024, o qual "institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional, na primeira semana de maio, e dá outras providências".

Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a respeito do “Auxílio Reconstrução” para famílias desalojadas e desabrigadas no estado do Rio Grande do Sul.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 36/2024 CPASF

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 633/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4590/2012

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 564/2019, o qual “dispõe sobre a representação e defesa dos interesses do nascituro”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Parecer da Relatora ao PL 1352/2022, o qual "institui a "Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet" nas escolas públicas".

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 3.871/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a respeito das ações do Ministério em apoio à retomada de atividades no estado do Rio Grande do Sul, gravemente afetado pelas catastróficas enchentes.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3339/2015

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da suposta greve de servidores e da superlotação em hospitais federais no Rio de Janeiro.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1622/2021, e dos PL 1151/2022, PL 4420/2023, PL 5189/2023, e PL 2260/2022, apensados, com Substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4862/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4590/2012

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2024 CPASF

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 30/2024 CPASF

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2024 CPASF

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5224/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - REC 2/2024

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - REC 2/2024

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.378/2024, que proíbe o procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio.

Requer a Convocação da Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a fim de prestar informações sobre as políticas de saúde voltadas à infância, à adolescência e à família que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, bem como sobre a Portaria SAES/MS nº 1.693, de 10 de maio de 2024.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.856/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.