Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2023

Requer aprovação de Moção de Apoio ao Conselho Federal de Medicina – CFM, em razão da ofensiva intentada a partir da publicação da Resolução CFM nº. 2.378/2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 4/2024 CCJC

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".

Requer a realização de Audiência Pública para debater possível alteração na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, a fim de se implementar a opção de adoção do modelo de “splitting familiar” ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) no Brasil.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 952/2019

Solicita à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a suposta falta de medicamentos para o tratamento da hanseníase, que deveriam ser fornecidos pelo Governo Federal.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 3645/2020, do PL 1354/2022, e do PL 687/2023, apensados, com substitutivo.

Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca de eventuais ações adotadas para a recomposição do quadro de pessoal da saúde do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 952/2019

Requer a realização de Audiência Pública acerca do tema: Realidade do autismo na vida familiar.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca das ações adotadas pelo Ministério após ampla divulgação de supostos casos de violência/exploração sexual contra crianças e adolescentes na Ilha de Marajó.

Solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, acerca das ações adotadas pelo Ministério após ampla divulgação de supostos casos de violência/exploração sexual contra crianças e adolescentes na Ilha de Marajó.

Solicita informações a Sra. Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, sobre o posicionamento do Ministério em relação a temas como aborto e objeção de consciência médica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE).

Requer a realização de Audiência Pública acerca do tema: “Imunidade Parlamentar (art. 53, CF/88)”.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 986/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 464/2022

Redação final do PL 10739/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023

Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventuais falhas na realização das provas do ENEM e no sistema ENEM-INEP 2023.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que anulava a NOTA TÉCNICA Nº 44/2022-DAPES/SAPS/MS (0027713213), tornando sem efeito o Manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento” de 2022 e dispõe sobre suposta inexistência de critério relacionado à idade gestacional dos nascituros para os casos de abortamento previstos no art. 128 do Código Penal e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54 (anencefalia).

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho, acerca de suposta precariedade na infraestrutura de condomínios construídos com recursos do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no município de Magé/RJ.

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, a respeito de programas implementados na Ilha do Marajó.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Pró-vida de Anápolis.

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que preste esclarecimentos acerca do anúncio de doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA).

Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo.

Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar os gravíssimos danos causados pelas chuvas que atingem anualmente o Estado do Rio de Janeiro, em especial a cidade do Rio de Janeiro.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n. 3.905/2023, o qual “Inclui as alíneas a e b ao inciso III do art. 2° da Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, a fim de definir as atribuições do profissional psicólogo na prescrição de terapias voltadas ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Administração Apostólica São João Maria Vianney.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Combate à Corrupção.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comunidade Católica Canção Nova.

Requer a realização de Sessão Solene para fins de reflexão quanto ao combate à erotização de crianças e adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene para fins de reflexão quanto à importância de projetos sociais no combate à criminalidade.

Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate às Drogas.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.

Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia e à Pornografia.

Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a respeito do estado crítico das rodovias federais no estado do Rio de Janeiro, após as fortes chuvas no início de 2024.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventual prazo para realização de contratação de profissionais da saúde para atuarem no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Kolping Brasil, pelos serviços prestados à sociedade brasileira.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Fátima.

Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia das Mães.