Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.

Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, acerca das ações adotadas pela Pasta para o efetivo cumprimento das “metas de universalização dos serviços públicos de saneamento básico”, dispostas na Lei n° 14.026, de 15 de julho de 2020 (Marco Legal do Saneamento Básico).

Solicita à Ministra de Estado das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações sobre as supostas falas da assessora Maria Luiza Rodrigues de Aquino acerca da definição de “mulher” que é adotada pelo Ministério das Mulheres.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da oferta de tratamento para pacientes diagnosticados com câncer no estado do Rio de Janeiro.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.

Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas.

Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, a respeito dos supostos descontos indevidos realizados dos proventos de aposentadoria e pensão concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, acerca dos cortes em verbas nas áreas da saúde, educação, defesa, segurança e inteligência e desenvolvimento e assistência social realizadas pelo atual governo.

Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e do Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca de suposta escassez na oferta de cursos de graduação em terapia ocupacional (TO), bem como de ausência de incentivo para matrícula no curso e de dificuldade na liberação de registro para profissionais formados na modalidade EAD ou híbrida pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOS).

Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil.

Propõe que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família fiscalize os Órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsáveis pela repressão de crimes cometidos por meio da internet, sobretudo daqueles relacionados à apologia e facilitação do crime de aborto.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Teixeira, a respeito da alocação de recursos públicos para a cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventuais medidas adotadas para solucionar os impasses decorrentes de suposta greve deflagrada por parte dos servidores do Colégio Pedro II.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3700/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2723/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4517/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6431/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5310/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 108/2023

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requer a realização de Audiência Pública para debater possível alteração no parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, a fim de dispor sobre a atribuição para a indicação de acompanhante especializado aos alunos autistas no ensino regular.

Parecer da Relatora ao Projeto de Lei nº 9.566 /2018, o qual “altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 10.074/2018, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposta supressão promovida na nova edição da Caderneta da Criança - Versão 2023 -, publicada neste mês de abril.

Requer voto de louvor ao Conselho Federal de Medicina pela publicação da resolução 2.378/24 que proíbe o uso de assistolia fetal para aborto após 22 semanas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 34/2024 CMULHER

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 14/2024 CPASF

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 15/2024 CMULHER

Requer aprovação de Moção de Apoio ao Conselho Federal de Medicina – CFM, em razão da ofensiva intentada a partir da publicação da Resolução CFM nº. 2.378/2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3768/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 831/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1469/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Requer o aditamento do Requerimento nº 08/2024, que trata da realização de Audiência Pública acerca do tema ''Realidade do autismo na vida familiar'', para fins de inclusão de debatedora.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1562/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2887/2023