Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3433/2023
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2023
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1890/2022
Apresentada em 04/10/2023- PL 4789/2023coautor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando prevenir e coibir o incentivo à pedofilia.
Apresentada em 03/10/2023 · Pronta para Pauta Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta- PEC 50/2023coautor
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5609/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3257/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 31/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2889/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 80/2023 CMULHER
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2023 CMULHER
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2023 CMULHER
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CMULHER
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2023 CMULHER
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5609/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3700/2023
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2221/2023
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3433/2023
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 666/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4866/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4866/2019
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2023
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 569/2023
Apresentada em 27/09/2023- RCP 6/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 26/09/2023- PDL 337/2023coautor
Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.
Apresentada em 25/09/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 3272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 25/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3256/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada - REQ 3235/2023coautor
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Apresentada em 20/09/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021
Apresentada em 19/09/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araujo Dias, acerca de eventuais medidas adotadas para apoio à população, prevenção e combate a situações de calamidade pública decorrentes da passagem de ciclones e das fortes chuvas que afetaram a região sul do país.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposta defasagem em valores constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem repassados aos centros clínicos de diálise para realização de procedimentos e continuidade de serviços essenciais aos pacientes renais crônicos.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a respeito do Decreto nº 11.640, de 16 de agosto de 2023, o qual “Institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios”.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposta defasagem em valores constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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