Projetos e propostas

Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.

Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.

Suprimir a alínea “V” do § 4º, do artigo Art. 1º, da proposta que altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, inserido no artigo segundo do substitutivo.

Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de uma convidada na realização de audiência pública.

Proporciona medida de segurança nas escolas.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3734/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requer Nota de Repúdio ao comportamento do Deputado Federal Márcio Jerry para com a Deputada Julia Zanatta.

Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do relatório da gestão dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023, que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.

Altera o Código Penal, para incluir dispositivo que protege crianças e adolescentes.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Dispõe sobre a comunicação de crimes sexuais à autoridade policial e outros.

Requer informações adicionais à Ministra das Mulheres acerca das iniciativas em prol das mulheres em 2023.

Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

Dispõe sobre a criação de selo “Empresa Amiga da Família”, a fim de fomentar práticas organizacionais em prol da família.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da distribuição do “Kit Droga” no período do carnaval 2023.

Concede aos pais que possuem filho paciente psiquiátrico, prioridade de teletrabalho.

Altera o Código Civil, para incluir dispositivo que regula a união estável.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

Requer informações adicionais, ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as medidas adotadas acerca de ato de intolerância religiosa em sala de aula.

Requer informações adicionais, ao Ministro da Educação, sobre as medidas adotadas acerca de ato de intolerância religiosa em sala de aula.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.