Projetos e propostas

Requer informações ao Senhor Marco Aurélio Santana Ribeiro, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, sobre evento promovido pela Presidência da República, em 8 de janeiro de 2026, em referência aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), cuja etapa nacional encontra-se em andamento, conforme amplamente divulgado em canais oficiais do Governo Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.

Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o patrocínio realizado pelo Banco do Brasil S.A. para apresentação teatral privada no Teatro Nacional de Brasília.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.807/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Judicial.

Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre denúncias de enfraquecimento da fiscalização do trabalho escravo, assédio a auditores e interferência técnica em processos de inclusão no Cadastro de Empregadores.

Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.774, de 9 de dezembro de 2025, que modificou o Decreto nº 12.500, de 11 de junho de 2025, especialmente no que se refere aos riscos fiscais e ao impacto sobre o Tesouro Nacional decorrentes do novo regime aplicável às empresas estatais federais.

Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.774, de 9 de dezembro de 2025, que modificou o Decreto nº 12.500, de 11 de junho de 2025, no que se refere à governança, supervisão e sustentabilidade econômico-financeira das empresas estatais federais.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.

Requer urgência para o PL 3824/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos do sistema Conselho Federal de Química (CFQ) / Conselhos Regionais de Química (CRQs).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade de Marília - UNIMAR.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 6030/2025.

Requer informações ao Senhor Waldez Goés, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a gestão, execução, fiscalização e supervisão de contratos firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no contexto das investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF), incluindo a apuração de uma obra fantasma no valor aproximado de R$ 22 milhões, conforme divulgado pela imprensa em 27/11/2025.

Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as investigações conduzidas pela Polícia Federal, em conjunto com a CGU, relativas a suspeitas de fraudes, superfaturamento, conluio empresarial e pagamento por obras não executadas (“obra fantasma”) no âmbito do DNOCS.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Estado de Roraima.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Hospital Dom Orione

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 66º Aniversário de Brasília

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Requer informações à Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações promovidas por esta Pasta em alusão à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro, bem como sobre políticas estruturantes relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente no âmbito do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a organização, os custos, os critérios de participação e as deliberações da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, cuja etapa nacional ocorrerá de 10 a 12 de dezembro de 2025 em Brasília.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 896/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Mês de Homenagem ao RenovaBio".

Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as notícias veiculadas sobre supostas fraudes e irregularidades em contratos educacionais investigados pela Polícia Federal, incluindo a relação desta Pasta com a empresa Life Tecnologia Educacional.

Requer informações ao Senhor Marco Aurélio Santana Ribeiro, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, sobre providências adotadas diante de fatos noticiados envolvendo a operação da Polícia Federal que atinge o Ministério da Educação.

Requer informações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a veracidade de denúncias amplamente divulgadas pela imprensa envolvendo possível uso indevido da estrutura da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) - presidida pelo senhor Ricardo Cappelli - em possível benefício de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal, bem como sobre mecanismos de integridade, accountability, prevenção de desvio de finalidade e eventual utilização de publicidade institucional.

Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a operação que apura supostas fraudes em licitações da área educacional, quanto aos fatos noticiados, crimes investigados, alvos, medidas cautelares e etapas da investigação.

Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a execução orçamentária, os convênios e os patrocínios realizados pela Itaipu Binacional entre 2023 e 2025, diante das inconsistências financeiras, convênios, patrocínios, déficit projetado e ausência de fiscalização efetiva nas contas da usina, de acordo com dados da ANEEL.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras, produzido pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores – Brasil Júnior.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.