Projetos e propostas

Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital.

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.

Institui o Selo Borboleta Roxa, no âmbito do Senado Federal.

Altera o Regimento Interno do Senado Federal para transformar a Comissão de Defesa da Democracia em Comissão de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.

Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.

Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.

Altera o art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir entre os casos de exceção de arquivamento ao final da legislatura as proposições de autoria de comissão.

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.

Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.

Acrescenta § 3º e 4º ao art. 150 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais votos em separado e para estipular prazo mínimo entre a apresentação de relatório, ainda que parcial, e sua votação pelo colegiado.

Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.

Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.

Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Meninas Olímpicas.

Institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família.

Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar prazo para encaminhamento de requerimento de informações.

Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, para incluir, entre as atribuições do Observatório da Mulher Contra a Violência, a de reunir e analisar dados estatísticos relacionados a denúncias de violência recebidas pelos gabinetes parlamentares no Senado Federal.

Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Proteção Integral à Criança e Adolescente.