Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Choro.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos e o desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover debates sobre crimes transnacionais e direitos humanos.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre empresa e direitos humanos.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos da família.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das mulheres.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.

Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas idosas.

Requer informações ao Senhor Marco Aurélio Santana Ribeiro, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, sobre evento promovido pela Presidência da República, em 8 de janeiro de 2026, em referência aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), cuja etapa nacional encontra-se em andamento, conforme amplamente divulgado em canais oficiais do Governo Federal.

Requer o convite do Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para que compareça a Comissão de Assuntos Econômicos.

Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, II da CF e art. 39, da Lei nº 1.079/50.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.

Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o patrocínio realizado pelo Banco do Brasil S.A. para apresentação teatral privada no Teatro Nacional de Brasília.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.807/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Judicial.

Requer,nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2025 - CAS, destinada a instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem”.

Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre denúncias de enfraquecimento da fiscalização do trabalho escravo, assédio a auditores e interferência técnica em processos de inclusão no Cadastro de Empregadores.

Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.774, de 9 de dezembro de 2025, que modificou o Decreto nº 12.500, de 11 de junho de 2025, especialmente no que se refere aos riscos fiscais e ao impacto sobre o Tesouro Nacional decorrentes do novo regime aplicável às empresas estatais federais.

Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.774, de 9 de dezembro de 2025, que modificou o Decreto nº 12.500, de 11 de junho de 2025, no que se refere à governança, supervisão e sustentabilidade econômico-financeira das empresas estatais federais.

Requer aditamento ao REQ 116/2025-CAS para inclusão de convidados na Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PLS 277/2016, que “altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fixar em cinquenta empregados o limite mínimo para as empresas preencherem seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, na proporção que especifica”.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.

Requer urgência para o PL 3824/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos do sistema Conselho Federal de Química (CFQ) / Conselhos Regionais de Química (CRQs).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade de Marília - UNIMAR.

Requer a inclusão da Dra. Aline Duarte, neuropsicóloga, especialista em família e infância, como convidada para participar da Audiência Pública objeto do REQ 50/2025 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2480/2021, que "institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Bordeline".

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5473/2025.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), debater a gravidade crescente das negativas deliberadas de acesso à saúde e tratamentos essenciais, das interferências administrativas no ato médico e a violação da autonomia médica, dos impactos humanos, éticos e institucionais que tais práticas têm produzido em todo o país.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019.

Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, informações sobre as comunidades do Projeto Fundiário Jaru/ Ouro Preto, em Alvorada D’Oeste, e no Projeto de Assentamento D'Jaru-Uaru, no distrito de Jaru-Uaru, município de Jaru, região de Alvorada D’Oeste e Jaru-Uaru, em Rondônia.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida” na região do Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro, no Projeto Fundiário Jaru/Ouro Preto, em Alvorada D’Oeste, bem como no Projeto de Assentamento D'Jaru-Uaru, no distrito de Jaru-Uaru, município de Jaru.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre a proteção social das famílias afetadas pelas operações de desintrusão que estão ocorrendo nos Projetos Fundiários Jaru/Ouro Preto em Alvorada D’Oeste e de Assentamento D'Jaru-Uaru, no distrito de Jaru-Uaru, Município de Jaru.

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a proteção social das famílias afetadas pelas operações de desintrusão que estão ocorrendo nos Projetos Fundiário Jaru/ Ouro Preto em Alvorada D’Oeste e de Assentamento D'Jaru-Uaru, no distrito de Jaru-Uaru, no Município de Jaru.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações e remessa de documentos sobre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre operações de desintrusão em áreas rurais.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, informações sobre atividades conduzidas na Terra Indígena Uru-eu-wau-wau.