Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 12/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 05/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela rejeição.
Apresentada em 24/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2026Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).
Apresentada em 15/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 26/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo.
Apresentada em 24/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CAPADR, na forma do Substitutivo anexo.
Apresentada em 16/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 04/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 05/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela rejeição.
Apresentada em 11/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 03/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 03/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 26/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 12/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4032/2021 e dos Projetos de Lei nºs 4203/2021, 638/2022, 115/2023, 291/2023, 539/2023, 691/2023, 3664/2023 e 34/2024, apensados, na forma do substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 21/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/08/2025Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 27/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 16/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 16/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com Subemenda.
Apresentada em 16/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 02/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e do de nº 5472/23, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 09/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 09/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 14/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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