Projetos e propostas

INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800

INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000

INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000

Emenda 25 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 122.

Emenda 24 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 130.

Emenda 23 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 18, § 9.

Emenda 22 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 126.

Emenda 21 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 109, Inciso III.

Emenda 20 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 119, Inciso VII.

Emenda 19 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12.

Emenda 18 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 114.

Emenda 17 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 113, § 2.

Emenda 16 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap II, Art 4.

Texto Aditiva - Criação e Provimento de cargos das carreiras de Auditor Fiscal do Trabalho - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116.

Texto Aditiva - Indenização de transportes de que tratam os art. 50 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.

Texto Aditiva - Bônus de Eficiência e Produtividade - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.

INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000