Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Sugere a inclusão de conteúdos sobre as principais causas de deficiências nos currículos dos cursos de graduação em Medicina, e de especializações nas áreas de clínica médica e de pediatria, assim como disciplina ou estágio abordando a genética médica.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2658/2022

Emenda supressiva ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei 1.821 de 2003 apresentado pela Comissão de Cultura.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

Obrigatoriedade de incluir referências ao pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, Alberto Santos Dumont, nos "speeches de aeronaves" proferidos pelos comissários de bordo ou pelos comandantes de aeronaves em voos domésticos no território brasileiro.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.725/2015 e 9.377/2017, apensados, com substitutivo.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 20/2025 CCULT

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 18/2025 CCULT

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4168/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 135/2025 CE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 133/2025 CE

Cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4892/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2412/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2719/2024

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.216/2006 e 2.458/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 4.555/2004, 3.322/2012, 3.786/2012 e 70/2023, apensados.

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas relacionadas à Itaipu Binacional.

Requer moção de repúdio à prática de violência e discriminação cometida contra criança com deficiência em instituição de ensino infantil no município de Araucária/PR, em afronta à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e aos direitos fundamentais da criança.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei n° 1.765/2023, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Saúde, do PL 233/2019, do PL 1.502/2021, do PL 2.307/2021, do PL 244/2022, e do PL 245/2022, apensados, com substitutivo.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição Nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição 555/2006

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1100/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9258/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4957/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1950/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9997/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3096/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2543/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 147/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2543/2020

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a todas as famílias com mais de três filhos, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis.

Solicita informações sobre a ampliação do teste do pezinho pelo Ministério da Saúde

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.