Projetos e propostas

Institui o Dia Nacional da Capoeira

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde.

Altera a Lei nº 11.442, de 05 de janeiro de 2007.

Altera a Lei nº 11.442, de 05 de janeiro de 2007.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 2.205/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 3405/2021

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, do PL 233/2019, do PL 1.502/2021, do PL 2.307/2021, do PL 244/2022, e do PL 245/2022, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 311/2019, do PL 1574/2019, do PL 3184/2019, do PL 3812/2019, do PL 4560/2020, do PL 2386/2021, do PL 4108/2023, do PL 2223/2023, e do PL 4594/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, que saneia injuridicidade.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Saúde e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2587/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3405/2021

Requer a inclusão de coautoria do Deputado Diego Garcia no Requerimento nº 1.343, de 2025.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 135, de 2021.

Redação Final do PL 9150/2017

Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação para tratar da alfabetização e dos transtornos de aprendizagem nas escolas públicas brasileiras.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as irregularidades identificadas no Programa Pé-de-Meia relacionadas à discrepância entre o número de beneficiários e alunos matriculados em diversas cidades brasileiras.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4794/2023

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 149/2003

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda n° 2 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Projeto de Lei n° 666/2023, apensado, na forma da Emenda n° 6 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Projeto de Lei n° 4.783/2023, apensado, na forma da Emenda n° 4 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, na forma da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, e das Emendas n°s 1, 3 e 5 da Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n. 123, de 2019.

Requer que o PL 1087/2025 seja apensado ao PL 153/2021.

Estabelece requisitos para a indicação de representantes nacionais para órgãos de cúpula de empresas supranacionais de cujo capital social o Estado brasileiro participe.

Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estabelecer requisitos de transparência e controle para a celebração de parcerias em território brasileiro entre organizações da sociedade civil e empresas supranacionais de cujo capital social o Estado brasileiro participe.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Requer a declaração de prejudicialidade para o Projeto de Lei nº 4.084/2020, de autoria do Deputado Zé Silva, que “desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica”.