Projetos e propostas

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 16.25 ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei; e Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 e à Meta 17.a do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei.

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Meta 14.b e à Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta a Meta 3.c ao Objetivo 3 e acrescenta a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta a Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE acrescenta estratégia 7.12 ao Objetivo 7 do Anexo ao PL 2614/2024

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 7, estratégia 7.8 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE referente ao Objetivo 7, estratégia 7.6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 7 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 5 , estratégia 5.17 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE referente ao Objetivo 2, estratégia 2.9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE acrescenta estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2587/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 149/2019

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei n° 1765/2023, apensado, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemendas.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Requer a realização de audiência pública para avaliar políticas para promover a saúde mental de estudantes e professores, com foco na prevenção de transtornos e no suporte psicossocial a fim de erradicar o crescente número de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos no ambiente escolar.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a realização de encontros regionais no Estado do Paraná para debater o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Requer a realização de audiência pública para discutir a criação e o uso de indicadores educacionais para monitorar o cumprimento das metas do PNE e avaliar a qualidade da educação.

Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, transtorno do espectro autista e altas habilidades, a fim de superar barreiras de acesso e falta de suporte adequado para estudantes com necessidades especiais no Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação.

Requer a realização de audiência pública para debater a melhoria da infraestrutura escolar.

Requer a realização de audiência pública para debater políticas e estratégias no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, com foco nos indicadores, qualidade e garantia da alfabetização plena.

Requer a realização de audiência pública para avaliar políticas para promover a saúde mental de estudantes e professores, com foco na prevenção de transtornos e no suporte psicossocial a fim de erradicar o crescente número de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos no ambiente escolar.

Requer a realização de audiência pública para debater a implementação de programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre procedimentos para registros, aquisição e uso de medicamentos para animais domésticos (PETs) no Brasil.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3965/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3342/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1095/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2587/2020