Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 129/2019 e 221/2019, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde.

Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.853/2017 e 7.301/2017, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.338/2017, apensado, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda aditiva ao PNE, referente ao art. 4º do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 4.13 ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 4.e ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 9.14 ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 9.14 ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 4.e ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Meta 9.e ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Inciso VIII do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso III do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão especial para debater sobre a educação confessional e religiosa cristã no contexto do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 9674/2018 que Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências.

Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia 1.10 ao Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 1.10 ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso XI ao Art. 3º e o Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/2024.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 5.056/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 3.080/2023, apensado, com substitutivo.

Redação Final do PDL 453/2024.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Altera o art. 133 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Saúde e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 1º, incisos V, VI, VII e VIII, do PL 2614/2024 e aos Objetivos 10, 11 e 13 e Estratégias 5.18 e 10.12 do Anexo ao PL 2614/2024 e Emenda aditiva ao PNE que acresce parágrafo único ao art. 5º do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia17.10 ao Objetivo 17 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 16.25 ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 16.25 ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.