Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6568/2013
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2474/2011
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2501/2022
Apresentada em 13/12/2023Relatório Final da Subcomissão de Doenças Raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 12/12/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2012
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2021
Apresentada em 12/12/2023- Apresentada em 12/12/2023
Relatório Final da Subcomissão de Doenças raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados (2023)
Apresentada em 12/12/2023 · Arquivada- Apresentada em 11/12/2023
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021 e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 1749/2022, do PL 5685/2009, do PL 701/2022, do PL 1411/2022, do PL 4581/2021 e do PL 2329/2022.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PL 4250/2012, do PL 4382/2012 e do PL 5977/2013, apensados, e pela aprovação do PL 7095/2017, apensado, com emenda.
Apresentada em 11/12/2023- REQ 4248/2023coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Apresentada em 11/12/2023 · Tramitação Finalizada - RCP 9/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
Apresentada em 11/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REC 40/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 8168/2017, que altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro.
Apresentada em 06/12/2023 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1891/2022
Apresentada em 06/12/2023- REQ 4202/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
Apresentada em 06/12/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6477/2019
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1725/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2366/2022
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2598/2022
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2015
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 756/2019
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6477/2019
Apresentada em 05/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2012
Apresentada em 05/12/2023Requer aprovação de Moção de Louvor a Delegação Brasileira nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago do Chile 2023, bem como ao Presidente Mizael Conrado que estabeleceram a melhor campanha da história da competição.
Apresentada em 05/12/2023 · Arquivada- REQ 4177/2023coautor
Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023.
Apresentada em 04/12/2023 - REQ 309/2023coautor
Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras
Apresentada em 04/12/2023 · Arquivada - REQ 4164/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da queda do muro de Berlim.
Apresentada em 04/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2023- REQ 4151/2023coautor
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa.
Apresentada em 30/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RCP 8/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REC 39/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1803/2023 estabelecendo que a eleição de foro deva guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, bem como que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.
Apresentada em 29/11/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a) - REC 38/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”
Apresentada em 29/11/2023 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1761/2015
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2012
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6477/2019
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 226/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2366/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2814/2022
Apresentada em 29/11/2023- REC 37/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9025/2017, que dispõe sobre a inclusão nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.
Apresentada em 28/11/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6477/2019
Apresentada em 28/11/2023- PEC 64/2023coautor
Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
Apresentada em 24/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - Apresentada em 22/11/2023
Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- PEC 63/2023coautor
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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