Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021, do PL 6011/2016, do PL 1411/2022 e do PL 4581/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1749/2022, do PL 701/2022 e do PL 2329/2022, apensados.

Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações sobre as solicitações de compra, através de demandas judiciais, aos pacientes que apresentam acidemia orgânica clássica.

Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Dep. Diego Garcia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000.

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 43/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

TEXTO - Aditiva - Corpo da Lei, Cap II, Art 4

Solicita a Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde, informações sobre “o tratamento da hemofilia e outras coagulopatias hereditárias no Brasil”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Ampliação da triagem neonatal e do atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista.

Ampliação da triagem neonatal na Atenção Especializada à Saúde.

Adiciona texto ao Art. 4º - Mulher, Cap. II, Corpo da Lei.

Adiciona texto ao Art. 4º - esporte, Cap. II, Corpo da Lei.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.

Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3125, de 2019.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 961, de 2022.

Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Redação Final do PL 4189/2019

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 1765/2023, apensado, com substitutivo.

Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 1899/2023, apensado, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3032/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras – SUBRARAS a APAE de Anápolis/GO, ao HGG em Goiânia/GO e ao FEPE em Curitiba/PR.

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH).

Requer que seja declarada a prejudicialidade do PDL nº 249, de 2020, do PDL nº 303, de 2020, e do PDL nº 331, de 2020, na forma do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 474/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2322/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 188/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3075/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 171/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR), pela aprovação.

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras – SUBRARAS, a Matriz da Novartis Biociências S.A., e ao Instituto Jô Clemente, ambos na cidade de São Paulo/SP.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.