Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5817/2019
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016 e do PL 5831/2009, apensados.
Apresentada em 17/10/2023- REQ 3582/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Apresentada em 17/10/2023 · Arquivada - REC 29/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2411/2022, para possibilitar a penhora de bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico como o sítio ou domínio na rede mundial de computadores.
Apresentada em 17/10/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 17/10/2023Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- REQ 3538/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REC 28/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7722/2017, que estabelece a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido.
Apresentada em 11/10/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 949/2022
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 18/2020
Apresentada em 10/10/2023- REC 26/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.
Apresentada em 09/10/2023 · Pronta para Pauta Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Apresentada em 06/10/2023Requer aditamento ao Requerimento Nº 241/2023, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos do trabalho na saúde mental da população brasileira.
Apresentada em 06/10/2023 · ArquivadaSugere o exame da proposta de denominação de "Campus Geraldo Correa Franco" ao Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -IFSP, localizado na cidade de Itapetininga-SP.
Apresentada em 05/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 05/10/2023Requer aditamento ao Requerimento Nº 42/2023, para que seja incluído Representante da Associação Nacional dos Procuradores de Seguros – ANPS.
Apresentada em 05/10/2023 · ArquivadaDispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Apresentada em 05/10/2023- REQ 3440/2023coautor
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 165/2022
Apresentada em 04/10/2023- REQ 3358/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta - PEC 50/2023coautor
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3311/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Apresentada em 27/09/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022
Apresentada em 27/09/2023- Apresentada em 27/09/2023
- RCP 6/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3462 , de 2023.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando DeliberaçãoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 18/2023
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3584/2023 (Nº Anterior: PLS 211/2017)
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 26/09/2023- REQ 3295/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PDL 649/2019, e do PDL 56/2023, apensados.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/09/2023- PDL 337/2023coautor
Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.
Apresentada em 25/09/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 3272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 25/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3256/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada - REQ 240/2023coautor
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO contra a fala do vereador Eúde Lucas, no plenário da Câmara de Jucás, no estado do Ceará.
Apresentada em 20/09/2023 · Arquivada - REQ 3235/2023coautor
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Apresentada em 20/09/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 104/2015
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 19/09/2023- Apresentada em 19/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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