Projetos e propostas
- REQ 234/2023coautor
Requer aditamento aos Requerimentos n. 199/2023 e 227/2023, para adicionar novos nomes que figuram como convidados e palestrantes do Seminário sobre Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista que ocorrerá dia 27 de setembro de 2023.
Apresentada em 19/09/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CSAUDE e do PL 1805/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2023- PEC 44/2023coautor
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal - REC 24/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.
Apresentada em 14/09/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 569/2023
Apresentada em 13/09/2023Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 13/09/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 1871/2015, do PL 7423/2017, do PL 10784/2018, do PL 10861/2018, e do PL 4304/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3311/2020
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1022/2020
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 104/2015
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8248/2017
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2939/2022
Apresentada em 13/09/2023- REQ 2988/2023coautor
Quebra de Interstício - PEC 16/2021
Apresentada em 12/09/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 12/09/2023- REQ 227/2023coautor
Requer aditamento ao Requerimento n.199-2023, modificando a data do Seminário para o dia 27 de setembro de 2023, além de adicionar novos nomes que figuram como palestrantes.
Apresentada em 11/09/2023 · Arquivada Parecer do relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2023Requer informações do Ministério da Saúde acerca da observância dos prazos fixados para a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde.
Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 11/09/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 11/09/2023- REQ 226/2023coautor
Requer a realização de Seminários sobre Autismo na Amazônia- Rota de Inclusão- em Marabá, Santarém, Breves, da visita técnica ao Cetea e Natea em Belém e inauguração do Certea no município de Ananindeua, no estado do Pará.
Apresentada em 08/09/2023 · Arquivada - REQ 2924/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Apresentada em 05/09/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1835/2023
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6116/2016
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3402/2020
Apresentada em 05/09/2023- REQ 2913/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PDC 987/2018 e do PDC 990/2018, apensados.
Apresentada em 04/09/2023- REC 23/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.
Apresentada em 30/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde para discutir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e o PL 2134/2023.
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada- REQ 2839/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 569/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 165/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3311/2020
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2939/2022
Apresentada em 30/08/2023- REQ 2825/2023coautor
Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Apresentada em 29/08/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 29/08/2023- REQ 219/2023coautor
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 218/2023coautor
Requer a realização de três encontros regionais para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentada em 28/08/2023 · Arquivada Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.
Apresentada em 25/08/2023Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à Resolução 715/2023 do CNS, que "Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde".
Apresentada em 24/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoIsenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.
Apresentada em 24/08/2023- PRC 106/2023coautor
Denomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo.
Apresentada em 24/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requeiro, com fundamento do art. 104, caput do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada e Arquivamento do Requerimento de Informação RIC 1960/2023
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 6525/2019
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 569/2023
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3680/2021
Apresentada em 23/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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