Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2939/2022
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 397/2007
Apresentada em 23/08/2023Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades
Apresentada em 22/08/2023- REQ 2707/2023coautor
Requer a inclusão de coautoria no PL2.343/2023.
Apresentada em 22/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 1871/2015, do PL 7423/2017, do PL 10784/2018, e do PL 10861/2018, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2023Requer a declaração de prejudicialidade do PDL 643/2019, em função da revogação do Decreto 10.004/2019.
Apresentada em 21/08/2023 · Tramitação Finalizada- Apresentada em 17/08/2023
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.
Apresentada em 17/08/2023Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 147, de 2019, a fim de que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, analise o mérito da matéria.
Apresentada em 16/08/2023 · Tramitação Finalizada- SBR 1Apresentada em 16/08/2023
- Apresentada em 16/08/2023
- REQ 2612/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3680/2021
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2023
Apresentada em 16/08/2023Redação Final do PL 3077/15
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 516/2021
Apresentada em 16/08/2023- EMP 1coautor
Emenda Modificativa - PL 2370
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências Internas Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 949/2022
Apresentada em 15/08/2023- REQ 2533/2023coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada - REQ 59/2023coautor
Requer a criação de Subcomissão Permanente para debater o Paradesporto, os jogos Paralímpicos e as deficiências elegíveis.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada - REQ 199/2023coautor
Requer a realização de Audiências Públicas e Seminário para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 11/08/2023- REQ 2468/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - REQ 2465/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - PEC 34/2023coautor
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - Apresentada em 09/08/2023
- Apresentada em 09/08/2023
- Apresentada em 09/08/2023
- Apresentada em 09/08/2023
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2022
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2023
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 949/2022
Apresentada em 08/08/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que autorizou o aborto de um bebê diagnosticado com a Síndrome de Edwards.
Apresentada em 08/08/2023 · Arquivada- REQ 2398/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
Apresentada em 07/08/2023 · Arquivada Solicita à senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, informações quanto à abertura de um escritório do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, em Londrina, tratativa esta que foi oficializada por Gilberto Kassab, Ministro na gestão do presidente Michel Temer.
Apresentada em 03/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2022
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2023
Apresentada em 02/08/2023- REQ 2333/2023coautor
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 01/08/2023Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à Resolução 715/2023 do CNS, que Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
Apresentada em 01/08/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à ampliação das doenças triadas no Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Apresentada em 01/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda, e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Apresentada em 01/08/2023- RPD 5coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 275/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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