Projetos e propostas

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Adesão de novos membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Estados Unidos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 299/2023 CPIMST

Requer a inclusão do Requerimento nº 145/2023 CPIMST na Ordem do Dia para apreciação imediata.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 298/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 310/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 311/2023 CPIMST

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações sobre o medicamento blinatumomabe, que recebeu aprovação pela CONITEC (Portaria SCTIE/ MS Nº 51, de 1º de Junho de 2022) para sua incorporação no âmbito do SUS para o tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA).

Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações sobre a atualização do PCDT de AME 5q Tipos 1 e 2, contemplando a inclusão de Zolgensma, tendo em vista a aprovação pela Conitec e o seu efetivo início de dispensação no SUS.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que autorizou o aborto de um bebê diagnosticado com a Síndrome de Edwards.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que autorizou o aborto de um bebê diagnosticado com a Síndrome de Edwards.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que autorizou o aborto de um bebê diagnosticado com a Síndrome de Edwards.

Altera a Lei nº 6.682, de 1979, para estabelecer requisitos ao processo de designação supletiva de estação terminal, obra de arte e trecho de via federais.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.

Requer a realização de audiência pública com a Ministra do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a revogação da Portaria 3588/2017 e os prejuízos à Saúde Mental dos Brasileiros.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial.

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH).

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CE, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Redação Final do PDL 394/22

Redação Final do PDL 141/22

Redação Final do PDL 209/22

Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Requer a realização de visita técnica de representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no município de Cambé/PR.

EMENDA Nº 1 Dê-se à ementa e ao Art. 1º do Projeto de Lei a seguinte redação:

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL nº 3.825/2020, apensado.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3825/2020, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, do PL 4548/2012, do PL 787/2015, do PL 10897/2018, do PL 1220/2019, do PL 1922/2019, do PL 3457/2021 e do PL 106/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda n° 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda n° 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, da Emenda n° 1 da Comissão de Educação e da Emenda n° 2 da Comissão de Educação, com subemenda.

Redação Final do PL 432/2019

Redação Final do PL 4274/20

Redação Final do PDL 549/21.

Redação Final do PL 853/19.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.