Projetos e propostas

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 949/2022

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo País.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 119/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2023 CCJC

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4924/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3425/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3055/2004

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.216/2006 e 2.458/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 4.555/2004, 3.322/2012, 3.786/2012 e 70/2023, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CSAUDE e do PL 1805/2023, apensado, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 826/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3077/2015

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4924/2016

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3425/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4028/2015

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PDL 123/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.

Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.216/2006 e 2.458/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 4.555/2004, 3.322/2012, 3.786/2012 e 70/2023, apensados.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3055/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, acerca do número de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus que receberam Benefício de Prestação Continuada e que recebem Pensão Especial, nos termos do disposto na Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020.

Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, acerca dos registros de casos de Zika, de Síndrome de Guillain-Barré que tenham sido associados à infecção pelo vírus Zika e de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

Solicita seja convidado o Sr.Geraldo Melo Filho, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) " para tratar de planos de segurança e de acompanhamento hospitalar em situações excepcionais.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4251/2020, e do PL 1323/2023, apensados, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias