Projetos e propostas

Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, no sentido de esclarecer esta Casa sobre a concessão, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, de atestado de habilitação de dirigente de entidade fechada de previdência complementar – EFPC ao Sr. João Luiz Fukunaga para exercício do cargo de Presidente da Diretoria Executiva da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.

Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia dos Requerimentos 16,25 e 29/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 76/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 19/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 101/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4924/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5361/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2784/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4147/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3680/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3311/2020

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3604/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Requer a criação da Subcomissão Especial dos Direitos e proteção das Crianc¸as e dos Adolescentes.

Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer a apensação do Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2019.

Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar às mulheres com filhos ou dependentes a oferta de vagas, no turno diurno, para cursarem a educação de jovens e adultos.

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Estabelece o dia 16 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 432/2019

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Namíbia.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países Caribenhos