Projetos e propostas
- REQ 1468/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus.
Apresentada em 10/05/2023 · Tramitação FinalizadaSolicita revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº PL 3604/2019, para que seja incluída análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando Autorização do DespachoRequer a redistribuição do PL 1176/2011 para análise de mérito da Comissão de Educação.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando Autorização do DespachoInclui no Capítulo IV, Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos, da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, a Seção VI, da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços por Práticas Racistas e Equiparadas.
Apresentada em 10/05/2023Inclui no Capítulo IV, Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos, da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, a Seção VI, da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços por Práticas Racistas e Equiparadas.
Apresentada em 10/05/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do PL 2045/2015, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4274/2020
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1108/2015
Apresentada em 10/05/2023Acrescenta o § 4º, ao Art. 1º da Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista e o § 3 º, no Art. 2º da Lei Federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade indeterminada para laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente não transitória e dá outras providências.
Apresentada em 09/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4274/2020
Apresentada em 09/05/2023- REQ 25/2023coautor
Requer convocar o Advogado Geral da União, Sr. Jorge Messias, a fim de prestar esclarecimentos sobre a propositura de ação requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração parcial de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.182/2021 (Lei de Desestatização da Eletrobrás).
Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada - REQ 1433/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.
Apresentada em 08/05/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) " para tratar de planos de segurança e de acompanhamento hospitalar em situações excepcionais.
Apresentada em 08/05/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4251/2020, e do PL 1323/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/05/2023- Apresentada em 08/05/2023
Requer à Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que sejam solicitadas informações acerca da continuidade da norma referente a entrega domiciliar de medicamentos controlados (RDC 357/2020).
Apresentada em 05/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 8981/2017, do PL 1223/2019, do PL 5617/2020, do PL 2133/2021, do PL 2970/2021, do PL 3660/2021, do PL 3891/2021, do PL 4097/2021, do PL 675/2023, do PL 398/2022, do PL 26/2022, do PL 442/2023, do PL 348/2022, do PL 1254/2022, do PL 214/2023, do PL 542/2023, do PL 590/2023 e do PL 1612/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2023- REQ 1408/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada - REQ 1404/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada - REQ 1399/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada - REQ 1397/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada - REQ 1387/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura
Apresentada em 03/05/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3734/2021
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3425/2020
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3425/2020
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3425/2020
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3425/2020
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3425/2020
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3425/2020
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 549/2022
Apresentada em 03/05/2023- REQ 1378/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasParecer do relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 02/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 02/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 853/2019
Apresentada em 02/05/2023- REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1340/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1335/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1319/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1318/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - PL 2162/2023coautor
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Apresentada em 26/04/2023 · Transformado em Norma Jurídica - REQ 1316/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1306/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 123/2019
Apresentada em 26/04/2023- REQ 1305/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada - REQ 1296/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada Altera a Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que “Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços”, com a finalidade de admitir a sua disponibilização em formato físico ou digital.
Apresentada em 25/04/2023 · Tramitando em Conjunto- Apresentada em 24/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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